Projeto cria auxílio inclusão digital de R$ 70 para alunos da escola públicaO Projeto de Lei 3815/20 cria o auxílio inclusão digital, no valor de R$ 70, para estudantes matriculados na rede pública de…
Destaque jul 14, 2020 RedaçãoProjeto amplia tempo da propaganda eleitoral gratuita nas eleições de 2020O Projeto de Lei 3751/20 amplia o tempo de rádio e televisão destinado à propaganda eleitoral gratuita, excepcionalmente, para as eleições municipais…
Destaque jul 10, 2020 RedaçãoProjeto obriga academias a disponibilizarem canal online durante pandemiaO Projeto de Lei 3728/20 obriga academias de ginástica e outras prestadoras de serviços esportivos a disponibilizar, durante a pandemia de Covid-19,…
Destaque jul 8, 2020 RedaçãoProjeto prevê aumento de pena para quem desperdiçar recursos da saúdeUm projeto que passa a ser analisado pelo Senado prevê que o desperdício de recursos da saúde passe a ser enquadrado no…
Destaque jul 8, 2020 RedaçãoDeputado quer ampliar lista de pessoas com direito a prisão especialO Projeto de Lei 3293/20 amplia a lista de pessoas com direito a prisão especial. A proposta altera o Código de Processo…
Destaque jul 6, 2020 RedaçãoProposta prolonga seguro-desemprego durante pandemiaO Projeto de Lei 3618/20 determina que, durante a pandemia do novo coronavírus e nos seis meses subsequentes, sejam concedidas a toda…
Destaque jun 30, 2020 RedaçãoSenado aprova PL das Fake News; projeto segue para CâmaraO Senado aprovou hoje (30) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O…
Destaque jun 30, 2020 RedaçãoProjeto determina divulgação de fotos de pacientes não identificadosO Projeto de Lei 397/20 inclui no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas informações como fotografias, biometria e características físicas de adultos internados…