O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (19), em parceria com o Governo do Estado, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, no Rio de Janeiro. Com o lançamento, o estado receberá 18 viaturas para reforço das patrulhas Maria da Penha, no valor de R$ 2,2 milhões em investimento. Outros quatro veículos serão direcionados à inteligência operacional. Além dos automóveis, serão entregues nove drones, 164 pistolas, um kit para a Força Nacional e 20 armas de choque não letal, conhecidas como spark. No total, as entregas somam mais de R$ 4 milhões de investimento na segurança pública carioca.
“É uma determinação do presidente Lula que a gente amplie a união entre estados e municípios na área de segurança pública. Já temos, em execução aqui no Rio, projetos que somam cerca de R$ 112 milhões, que já estão alocados. Estamos aqui destacando o principal, que é essa integração entre Governo Federal, governo do estado e municípios”, destacou o ministro Flávio Dino.
Também no âmbito do Pronasci, o Rio de Janeiro receberá uma Casa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento e assistência a mulheres vítimas de violência, cujo termo de adesão foi assinado na cerimônia. Cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, a CMB terá investimento de R$ 14 milhões.
Sistema penitenciário e Polícia Federal
Além do policiamento ostensivo, o sistema penitenciário do Rio de Janeiro também receberá investimentos e equipamentos. Na cerimônia desta segunda-feira, o ministro Flávio Dino anunciou que o estado receberá R$ 90 milhões para a construção de duas novas penitenciárias. Além disso, serão disponibilizadas vagas federais para transferência de apenados em penitenciárias cariocas. Para reforço da capacidade operacional, o MJSP entregou ao Governo do Rio, através da Secretaria Nacional de Polícias Penais (Senappen), duas camionetes, um caminhão-baú e um caminhão aberto.
Representada na cerimônia pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, a Polícia Federal está inclusa no pacote de medidas anunciado, com o recebimento de oito viaturas blindadas para a execução de operações no estado.
“O que mais importa para nós é a nossa capacidade de fazermos juntos. O ministro sabe as agruras que os estados passam e tem a sensibilidade aguçada para ajudar os estados nesse processo tão complexo que é a segurança pública”, frisou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
Outras iniciativas incluídas nas medidas de combate ao crime são um edital de R$ 30 milhões para projetos culturais e acordos firmados com a Universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). O objetivo é fortalecer pesquisas na área da segurança pública.
Todas as ações anunciadas na agenda desta segunda-feira representam investimento de R$ 160 milhões na segurança pública do Rio de Janeiro. Já o valor proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública disponível ao Estado soma R$ 912 milhões.
Para o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o conjunto de ações materializa o acordo de cooperação e integração necessárias entre as três esferas do poder: “Vivemos em um estado que sofre com a violência, como todos os outros, mas que tem uma narrativa pior do que os outros. Os desafios são grandes e o que a gente precisa é de muito reforço do Governo Federal, muita ação da PF e da PRF, para o enfrentamento da criminalidade. Temos particularidades que só podem ser combatidas com parceria e todos trabalhando unidos”, destacou.
Junto ao ministro Flávio Dino, participaram da cerimônia o secretário-executivo Ricardo Cappelli, o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, e os diretores-gerais da PF, Andrei Rodrigues, e da PRF, Fernando Oliveira. Foto: Divulgação
