O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que, entre os dias 26 e 27 de abril, o Plenário deverá discutir a proposta que trata do combate às notícias falsas (PL 2630/20 e apensados). O tema tem adquirido expressão especialmente após os recentes episódios de violência em escolas brasileiras.
Em entrevista ao canal de notícias Globo News, nesta quinta-feira (13), Lira disse que já se reuniu com o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O projeto também foi debatido com os líderes partidários.
“Boa parte da reunião hoje foi para tratar desse assunto, para que a gente consiga rapidamente trazer esse debate de maneira organizada, prática e proativa para a Câmara dos Deputados, ouvindo realmente quem já passou, já viveu e quais as melhores soluções para que a gente possa garantir a segurança do futuro do Brasil e do que é mais caro para toda família, que são seus filhos pequenos na escola. ”
Na entrevista, o presidente da Câmara também disse que a formação de dois grandes blocos parlamentares na Casa resultou de disputas por espaços internos.
Na última quarta (12), os líderes partidários de União Brasil, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota anunciaram a criação de um bloco com 173 parlamentares. O grupo passa a ser a maior força política em número de deputados e supera outro bloco recentemente criado, que se formou a partir da união de MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC, com 142 parlamentares.
Segundo Arthur Lira, o novo bloco não é de oposição ao governo.
“Eu fico, às vezes, me divertindo com as narrativas. Este bloco que foi criado não é para fazer oposição ao governo, não é para fazer chantagem ao governo. Essas versões que são criadas e, muitas vezes, debatidas não ajudam neste momento. A Câmara não tem criado qualquer dificuldade para o governo. ”
O presidente da Câmara destacou que um acordo entre o Executivo e o Legislativo vai assegurar, até agosto, a análise de medidas provisórias em comissões mistas, formadas por deputados e senadores. Outras terão de ser reenviadas na forma de projetos com urgência constitucional.
Na visão de Arthur Lira, isso demonstra que os líderes da Câmara, apesar de divergências com o Senado, apoiam a governabilidade, enquanto o Congresso não chega a uma solução sobre o rito legislativo ideal para as medidas provisórias.
Com relação a temas como o marco legal do saneamento, recém-alterado por um decreto presidencial, Lira ressalvou que serão necessárias conversas mais aprofundadas com o governo Lula. (Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Ralph Machado, Ana Raquel Macedo) Foto: Pedro Franca /Ag.Senado.
