Cidade tocantinense decretou situação de emergência. Equipes de cinco estados estão mobilizadas para apreensão dos suspeitos, que fugiram pela zona rural após…
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que amplia as possibilidades de uso dos recursos para educação em atividades curriculares complementares.…
O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo…