A fim de aprimorar a execução das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a oferta das políticas públicas de assistência social, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), realiza nestas terça e quarta-feira, reunião de alinhamento técnico com as instituições parceiras da pasta.
“Agora que estamos normalizando nossas atividades, pós-pandemia, esse contato mais próximo da gestão com as organizações é essencial para o cumprimento, qualificação e desenvolvimento dos trabalhos. É importante o fortalecimento desses vínculos para alinhamento dos procedimentos e para que, efetivamente, o papel de parceria seja exercido, afinal, ninguém faz nada sozinho. Estamos aqui enquanto gestão para apoiar as OSC´s, mas também para cobrar quando for necessário, visando a melhor prestação de serviço para a população mais carente do município de Salvador”, ressaltou Daniel Ribeiro, secretário da Sempre.
As orientações compartilhadas tiveram como base a Lei nº 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e Decreto Municipal nº 29.129/17 que institui o regime jurídico das parcerias entre a administração pública direta, autárquica e fundacional do Município do Salvador.
Entre os assuntos abordados estavam: os pré-requisitos legais para estabelecimento das parcerias; a liberação e movimentação dos recursos; a implementação dos planos de trabalho; a formalização de dúvidas e solicitação de autorizações, dentre outros elementos imprescindíveis para a correta execução das parcerias.
A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), Érica Bowes, salientou que “essa gestão se mostra muito sensível, atenta e se faz presente nos debates para pensar nas viabilidades da qualificação das ações de implementação da politica pública de assistência social, e aqui a gente reconhece a relevância desse momento, entendendo do papel das entidades na rede complementar da assistência social”.
Lilian Magalhães, representante do setor de prestação de contas do Projeto Axé, declarou que “achou extremamente positivo o encontro, pois fortalece os conhecimentos que nós já temos e elucidam outros que, no nosso caminhar, a gente precisa fortalecer. A facilitadora trouxe muito bem todos os pontos desde o início, permeando pela execução. Trazendo inclusive que o planejamento é de fundamental importância para a boa execução do plano de trabalho. A partir desse momento se estabelece um novo olhar de fortalecimento das parcerias entre o poder público e a sociedade civil”.
Participam das atividades representantes das 31 OSCs que tem parcerias vigentes com a Sempre, para a oferta de serviços socioassistenciais como Acolhimento Institucional e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além de gestores das parcerias e funcionários dos setores de prestação de contas e convênios da Sempre.
Haverá também uma atividade de capacitação e alinhamento técnico com todas as OSCs parceiras na execução dos serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência (PCD) e suas famílias, que acontecerá na quinta-feira. E, para o final do mês de setembro, está programada uma atividade de alinhamento sobre a prestação de contas. Foto: Vítor Santos/Sempre
