Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, afirmou que a merenda escolar tem chegado às escolas do país. No entanto, ele ressalta que a complementação para que essa alimentação seja de qualidade ainda depende de ações pontuais das prefeituras, por meio de um trabalho conjunto entre as unidades de ensino com a assistência social dos municípios.
“O Programa Nacional de Alimentação Escolar é universal. Então, uma vez determinado, é necessário que se dê acesso a todos os alunos. A merenda está chegando, os kits estão chegando. Mas, é importante a gente explicar que cada aluno, de primeiro a nono ano, recebe o recurso da ordem de R$ 8 por mês. É um valor muito baixo. Ainda assim os municípios têm feito esforços, tem conseguido avançar e garantir esse kit complementar para alimentação”, garantiu o presidente.
“Nós recebemos hoje, nesse parâmetro que eu te passei, R$ 0,39 por refeição. Nós consideramos que, dificilmente é possível fazer uma alimentação de qualidade tal qual é oferecida por menos de R$ 1,80, R$ 2,00”, complementou.
Luiz Miguel Martins também comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta já foi aprovada na Câmara e, atualmente, é analisada pelos senadores. Para o presidente, da maneira que foi aprovada pelos deputados, a PEC pode não beneficiar de maneira eficiente todos os municípios brasileiros.
“Para que ele pudesse ser, de fato, redistribuído a todos os municípios carentes, teria que ser a proposta original, que foi apresentada com 40% de complementação da União. Com 20% não há essa cobertura. Mas, ainda assim, os avanços são grandes. Principalmente avanços no sentido de atender a Educação Infantil, o que ajudará muito nessa fase que ainda estamos longe de atingir as metas nacionais de matrículas”, avaliou.
(Brasil-61)
