Ocorre nesta quinta-feira (19) o processo eleitoral para escolha dos diretores e vice-diretores das unidades escolares municipais para o biênio 2020/2022. São 399 unidades escolares que estarão participando das eleições, que envolverão 150 mil votantes, entre alunos a partir de 12 anos regularmente matriculados e frequentes; o pai, a mãe ou responsável legal dos estudantes menores que 18 anos; os membros do magistério; e os servidores públicos em exercício na unidade de ensino.
O horário de votação é das 8h às 18h nas unidades com dois turnos de funcionamento, e das 8h às 20h, naquelas com três turnos. “Salvador continua avançando nos diversos aspectos da educação, entre eles a garantia desse processo democrático de eleição de gestores escolares. É importante destacar que esse trabalho que vem sendo construído de forma ampla, com base no diálogo e na democracia, conduzido pela Comissão Eleitoral Central (CEC), que conta com a participação da APLB, do Fórum de Gestores, com representação da secretaria”, diz o secretário municipal da Educação, Bruno Barral.
A votação será nas unidades de ensino municipais e terá o acompanhamento da CEC, das gerências regionais de educação (GREs) e da Comissão Eleitoral Escolar (CEE), que também é responsável, junto com os fiscais das chapas, pela apuração dos votos. O resultado das eleições será publicado no dia 25 de setembro. A nomeação dos diretores e vice-diretores eleitos ocorrerá no dia 3 de outubro. A posse será no dia 10 de outubro.
As eleições para gestores escolares coincidem com a data em que Bruno Barral completa dois anos de gestão à frente da Secretaria Municipal de Educação (Smed). “Para mim, essa coincidência é um presente. Porque nada melhor que essa festa democrática para comemorar os resultados desses anos de trabalho, período que se soma aos avanços conquistados pela administração do prefeito ACM Neto”.
Balanço – Um dos dados que mostram os resultados desses dois anos de trabalho é o aumento da oferta de vagas na educação infantil, que foi de 42% em relação a 2016. Nesse campo, destaca-se o lançamento do programa Pé na Escola, em 2018. Trata-se de um programa pioneiro no Brasil para ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil através de parceria com instituições privadas.
Atualmente, o Pé na Escola tem 42 escolas parceiras credenciadas, que ofertam mais de 4.500 vagas. Há ainda as vagas ofertadas em creches comunitárias, que, em 2019, soma cerca de 13,5 mil vagas em 115 convênios assinados. “Hoje, chegamos em Salvador a uma taxa de escolarização de 98,3% da pré-escola. Ou seja, podemos considerar esse acesso universalizado. Agora, queremos bater em 2020 a meta estabelecida para 2024 no acesso à creche”, afirma Barral.
Nesses dois anos, 25 obras foram inauguradas, sendo 24 unidades de ensino totalmente reconstruídas e obra de cobertura da quadra e de qualificação da Escola Municipal Barbosa Romeo, em São Cristóvão. O valor total investido foi de R$ 61 milhões. Destaque-se, em 2018, a inauguração do Subúrbio 360, um projeto inovador que oferece atividades extracurriculares para os alunos da rede municipal no contraturno das aulas regulares. O espaço multiuso de 10 mil metros quadrados de área construída teve investimento de R$ 30 milhões por parte do município, oferecendo cerca de 550 novas vagas.
Além disso, foram assinados 18 contratos em parceria com o Ministério da Educação (MEC) para reconstrução de unidades escolares. A iniciativa conta com investimento de R$ 95,4 milhões. Desses, R$ 72,4 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 23 milhões como contrapartida do município.
“Essas obras vão possibilitar a ampliação de mais de 2 mil vagas para Educação Infantil e 540 novas vagas para atender ao Ensino Fundamental”, explica Barral. Segundo ele, para 2020, estão previstas dez obras para expansão de vagas ofertadas pela rede municipal, com investimento previsto de R$ 38,5 milhões em recursos próprios.
O balanço da gestão aponta ainda o investimento de R$ 8 milhões na aquisição de novos mobiliários escolares, como conjuntos de mesas e carteiras, armários, arquivos, bebedouros ventiladores, quadros-brancos, entre outros. “Nesse período, também investimos mais de R$ 16 milhões na compra de fardamento e na distribuição de kits escolares e materiais didáticos de Língua Portuguesa e Matemática. Esse material está sendo utilizado nas escola para melhorar a proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal”, afirma.
Resultados – Barral destaca que, no total, foram captados nesse período mais de R$ 100 milhões para investimentos na educação de Salvador. “É um valor expressivo, um dos maiores conquistados nos últimos anos na Smed. O resultado vemos nas escolas, mais bem equipadas, mais bonitas, que não devem nada a qualquer escola particular”, afirma. Ele cita, ainda, que em 2018 foi concluída a elaboração de todo o material didático próprio Nossa Rede, que já está sendo usado nas unidades escolares em 2019.
“O reflexo desse trabalho está nos índices da educação de Salvador. No ano passado, por exemplo, houve uma redução da taxa de distorção idade/ano de 10,49% nos anos iniciais e de 7,89% nos anos finais. Com isso, superamos a meta estabelecida, culminando em uma economia de R$ 9 milhões em 2019. Além disso, Salvador está entre as dez capitais brasileiras que mais evoluíram neste indicador”, frisa o secretário. Outro dado positivo é a redução na taxa de abandono do município, que nos anos iniciais saiu de 2 % em 2016 para 1,4 % em 2018. Nos anos finais, esse percentual caiu de 2,2 % em 2016 para 1,6 % em 2018.
