O Dia do Conselheiro Tutelar será celebrado nesta segunda-feira (18). Como forma de homenagear os conselheiros eleitos pelo povo para defender os direitos da criança e do adolescente, acontece nesta data, às 9h, uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador. A atividade legislativa foi requerida pelo vereador Luiz Carlos (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.
Conforme o vereador, cerca de 30 mil conselheiros atuam no país recebendo denúncias de maus-tratos, violência sexual, trabalho infantil, dentre outras violações de direitos. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil. Em Salvador existem 90 conselheiros atuando em 18 conselhos espalhados pela cidade.
“Através da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselheiros conseguem assegurar direitos, como o acesso à educação, por meio da garantia de vagas em creches e escolas”, exemplificou o Luiz Carlos.
Diversas entidades que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente vão participar da sessão especial. Waldemar de Oliveira, coordenador do Centro de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca), será um dos integrantes da mesa de trabalho.
