A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, da Bahia (ALBA), projeto de lei para apoiar o empreendedorismo feminino no estado. Com o objetivo de proporcionar novas alternativas de emprego às mulheres chefes de família, a proposição libera o acesso ao crédito por meio da Desenbahia, empresa responsável de implementar o programa de apoio ao segmento. E prevê ainda o acesso à educação financeira, assistência técnica e sistema diferenciado de garantias para mulheres que já tenham ou queiram iniciar um empreendimento.
Segundo Jusmari, a Bahia, mesmo sendo o quinto estado brasileiro em número de mulheres empreendedoras, ainda não lhes oferece facilidades de crédito, principalmente às chefes de família e que têm em seu trabalho uma alternativa viável para o seu sustento e dos filhos. Os entraves burocráticos e as exigências de garantias são colocados pela pessedista como obstáculos “quase intransponíveis”, que levam milhares de empreendedoras a viverem na informalidade e, consequentemente, sem direito ao sistema previdenciário e outros benefícios legais.
“Mesmo com os avanços obtidos com a Constituição de 1988, a participação de mulher no mercado de trabalho no Brasil ainda é distante do ideal, principalmente no que diz respeito ao acesso a salários e ocupação de cargos de liderança, daí a importância do incentivo, através do crédito à mulher empreendedora, por ser este um dos caminhos que pode conduzir a uma busca de igualdade”, argumentou a parlamentar, ao justificar as medidas.
