Assédio sexual em transporte coletivo poderá ter pena de até seis anosTramita na Câmara o Projeto de Lei 5504/16, que acrescenta no Código Penal (Lei 2.848/40) o crime de assédio sexual em transporte…
Poluição ambiental mata 1,7 milhão de crianças por ano no mundoMais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo são atribuídas a ambientes considerados…
Valor do caixa 2 em campanha eleitoral surpreendeu TSE, diz Gilmar MendesO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou hoje (6) que todo o TSE…
Destaque mar 4, 2017 RedaçãoProposta muda constituição para permitir vaquejadasTramita na Câmara o Proposta de Emenda à Constituição 304/17, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que permite a realização das vaquejadas. A…
Proposta concede bolsa de estudo de idiomas e informática a alunos carentesTramita na Câmara dos Deputados proposta que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais de cursos de idiomas ou de informática…
Projeto torna ato de improbidade administrativa pagamento de remuneração acima do tetoA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6752/16, do Senado Federal, que considera como ato de improbidade administrativa o pagamento…
Destaque mar 4, 2017 RedaçãoProposta estabelece limite de dois anos para pensão alimentíciaTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4984/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estabelece limite de dois anos para…
Destaque mar 4, 2017 RedaçãoRotulagem de alimentos integrais poderá seguir novos critériosA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6797/17, do deputado Aelton Freitas (PR-MG), que determina que apenas os alimentos com…
Romero Jucá vai assumir liderança do governo no SenadoO senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai assumir a liderança do governo no Senado, em substituição a Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), nomeado pelo…
Destaque mar 2, 2017 RedaçãoAloysio Nunes será o novo ministro das Relações ExterioresO presidente Michel Temer escolheu o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para assumir o Ministério das Relações Exteriores.…