Equipe do Ministério Público estadual vistoriou na manhã deste domingo, dia 11, três camarotes privados no Circuito Dodô. As promotoras de Justiça Andrea Ariadna e Maria Isabel Vilella e os servidores Alexandre Matos e Marina Campos, da Central de Apoio Técnico (Ceat), Celiza Terto e Juliana Morais inspecionaram os camarotes Planeta Band, Salvador, localizados na Ondina, e o 409, na Barra. Neste último, o MP foi verificar a situação da estrutura de varanda externa, instalada sobre a calçada e parte da rua, que teve parte do piso afundada na noite de ontem, sem deixar feridos. O espaço foi interditado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e as estruturas foram retiradas, afastando o risco de acidentes. O MP checou documentação e fez orientações técnicas de caráter educativo.
No Planeta Band, a equipe verificou in loco as medidas adotadas relacionadas a denúncias recebidas por pessoas com deficiência (PCD) quanto à acessibilidade do empreendimento. Na manhã de ontem, dia 10, a promotora de Justiça Renata Bandeira e a equipe da Ceat detectaram irregularidades em um banheiro para PCD no Planet Band. Segundo a Ceat, o banheiro, que deveria ser ‘acessível’, estava insalubre, sem ventilação e com tubulação de esgoto sem fechamento, liberando mau cheiro no ambiente. Além disso, o banheiro não estava com acessórios e não atendia às normas técnicas que regulamentam projetos de banheiros acessíveis.
O MP solicitou a correção das irregularidades ou o isolamento do banheiro, o que foi acordado com os responsáveis pelo espaço que interditaram o local. A NBR 9050, de acesso público e gratuito, é a norma que regulamenta a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Neste domingo, foi certificado que o banheiro foi interditado como o acordado. Também foram verificadas irregularidades na altura dos corrimãos da escada que dá acesso ao palco onde ocorrem shows durante os dias de folia; rampas de acesso com inclinação maior do que a permitida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que define a altura de 1,10 metro; e placas de sinalização de rotas de fuga sem certificação da ABNT. A equipe do MP orientou os responsáveis pelo espaço a colocarem fitas isolantes nas irregularidades dos corrimãos para evitar acidentes com os foliões.
No Camarote Salvador, foram realizadas algumas orientações quanto à altura de placas de sinalização das saídas de emergência, fora do padrão desejado em alguns locais no segundo mirante; sobre a altura do vaso sanitário do banheiro para PCD na área do Palco Petra, abaixo do recomendado pela norma técnica e quanto a algumas escadas sem corrimões centrais. Estes equipamentos evitam a possibilidade de alguém subir ou descer os degraus sem apoio, sujeito assim a quedas. No geral, com base em observações técnicas, as promotoras de Justiça pontuaram que há avanços consideráveis nas estruturas dos camarotes, quanto à acessibilidade, principalmente quando visto ao longo dos últimos anos, fruto do trabalho de fiscalização de diversos órgãos, inclusive do MP, que têm atuado em conjunto com o Corpo de Bombeiros e setores competentes da Prefeitura. Fotos: Antônio Damasceno e Sérgio Figueiredo
