De acordo com o governo federal, 31 municípios estão bloqueados e podem não receber o segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), atualizada nesta terça-feira (16), a maioria das cidades com pendências está na Bahia.
Mesmo com todos os recursos extras que foram destinados aos municípios no fim do ano passado, muitos ainda precisam regularizar a situação para receber os valores nos próximos decêndios, como reforça o consultor de orçamento César Lima.
“Teve o 1% extra do FPM, a diferença do FPM de julho, agosto e setembro do ano passado, de acordo com a lei complementar 201/2023, a diferença do ICMS que deixou de ser cobrado… embora tudo isso tenha entrado no final do ano, vários não conseguiram resolver a sua situação e constam como bloqueados”, analisa.
A Bahia lidera a lista, com sete cidades, em seguida vem Sergipe, com cinco, e Paraíba, com quatro.
Os municípios entram na lista do Siafi quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União.
Pagamento
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19).
O valor, referente ao 2º decêndio de janeiro, será de R$ 1.965.835.809,52. A parcela é 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio. Em relação ao segundo decêndio de 2023 — quando foram pagos R$ 2,5 bi — também houve redução.
“Por ser um segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM, então vamos ver se essa tendência de queda não continua nos próximos decêndios”, observa César Lima.
Do total, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país.
Confira abaixo a lista dos municípios bloqueados:
MURICI (AL)
SÃO SEBASTIÃO (AL)
UNIÃO DOS PALMARES (AL)
CASA NOVA (BA)
EUNÁPOLIS (BA)
GLÓRIA (BA)
RODELAS (BA)
SANTANÓPOLIS (BA)
SÍTIO DO MATO (BA)
UMBURANAS (BA)
ARACOIABA (CE)
PACATUBA (CE)
ARAGUAPAZ (GO)
CACHOEIRA DE GOIÁS (GO)
IGARAPÉ GRANDE (MA)
GENERAL CARNEIRO (MT)
JUSCIMEIRA (MT)
CAPIM (PB)
JUAREZ TÁVORA (PB)
PILAR (PB)
SANTA LUZIA (PB)
SANTANA DOS GARROTES (PB)
CARAPEBUS (RJ)
BARRA DO QUARAÍ (RS)
BARRA DO RIBEIRO (RS)
GRAMADO DOS LOUREIROS (RS)
ITAPORANGA D’AJUDA (SE)
MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE)
POÇO REDONDO (SE)
SALGADO (SE)
SÃO FRANCISCO (SE)
Fonte: Brasil 61
