A Operação Black Friday é realizada anualmente pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), para combater práticas abusivas no dia em que os consumidores impulsionam o comércio em busca de grandes promoções. Na edição deste ano, a Operação Black Friday 2023, 14 autos de infração foram emitidos em 12 lojas, tanto físicas quanto virtuais, por infrações relacionadas à publicidade enganosa, vício na informação de preço e ausência de preço. As multas aplicadas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões.
O diretor-geral da CODECON, Zilton Netto, abordou o desempenho da operação, destacando um aumento significativo nas autuações: “A nossa Operação Black Friday 2023 começou um mês antes, quando visitamos as lojas e os sites para realizar um monitoramento de preço. Neste ano, nós ampliamos a nossa cobertura de fiscalização, vistoriando 70 lojas, o dobro do ano anterior. Consequentemente, os números de autuações também subiram. Além disso, passamos a monitorar os sites, que atraem a atenção de diversos consumidores, para garantir que todos tenham acesso a ofertas verdadeiras e possam aproveitar as compras com tranquilidade”, explicou Netto.
Os agentes realizaram vistorias em lojas de shoppings, estabelecimentos do comércio de rua e sites, comparando preços para verificar a veracidade das ofertas e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. No total, 12 estabelecimentos estavam irregulares e 14 autos de infração foram emitidos por infrações como publicidade enganosa, vício de informação que induz o consumidor ao erro e ausência de preço. As empresas autuadas estão sujeitas a multas que variam de R$900,00 a R$9 milhões e devem apresentar defesa no prazo de 20 dias.
Se os consumidores identificarem irregularidades, podem entrar em contato com o CODECON por meio dos canais oficiais disponíveis: o Aplicativo Codecon Mobile, o Aplicativo Fala Salvador, o site ( www.codecon.salvador.ba.gov.br ), o portal do Fala Salvador ( www.falasalvador.ba.gov.br ) ou através da Central de Atendimento Disque Salvador no número 156. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor opera de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, nº 3, Centro. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão. Foto: Divulgação
