Onze trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho nos municípios de Jacobina e Várzea Nova. A operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), foi realizada entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro.
Foram seis trabalhadores resgatados no município de Várzea Nova, em propriedade rural no Povoado de Ouro Verde, e mais cinco no município de Jacobina. Os trabalhadores estavam cortando as folhas do sisal e extraindo a fibra, com o auxílio de motores rudimentares, popularmente conhecidos por “motores paraibanos”.
A ação foi coordenada pela auditoria fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
A fiscalização constatou que os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes de trabalho, vida e moradia. Nenhum trabalhador era registrado e a remuneração variava de R$ 400 a R$ 1.000 por 44 horas de trabalho semanal. Além disso, havia falta de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e não existia nenhuma instalação sanitária disponível.
Nos alojamentos, os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas jogadas no chão e não dispunham de local para armazenamento, preparo e tomada das refeições. A água não era potável e era armazenada de maneira inadequada, em embalagens de reutilização proibida, segundo o relatório da operação.
A única instalação sanitária e chuveiro existente em uma das casas era insuficiente e os trabalhadores usavam um balde para tomar banho e o mato para as necessidades fisiológicas. Além disso, as máquinas de desfibramento de sisal apresentavam condições extremamente precárias, o que motivou a interdição dos equipamentos por parte dos auditores.
Os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos; a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Os pagamentos das verbas trabalhistas e rescisórias dos trabalhadores foram estimados no montante aproximado de R$ 197 mil. Autos de infrações das irregularidades encontradas serão lavrados e entregues aos responsáveis.
Os 11 empregados resgatados, além das verbas rescisórias, terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.
Segundo a coordenadora do GEFM, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, a investigação durou três meses de investigação, além de dois dias de levantamento de campo para localizar as áreas de colheita e processamento do sisal.
Na visão de Gislene, os contratantes agem sob o véu da “cegueira deliberada”, sem a menor preocupação com o processo produtivo e, embora conhecedores da situação de informalidade, priorizam o “baixo custo” que estas informalidades geram, explorando as vulnerabilidades dos trabalhadores envolvidos, os quais são de origem humilde e de baixa escolaridade.
Núcleo da ABTD
O Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) instalou um núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) no Território de Identidade Piemonte da Diamantina, no município de Jacobina, em 20 de outubro passado. O objetivo do núcleo é difundir os princípios do trabalho decente, engajar as representações territoriais no combate ao trabalho indigno e também na contribuição de políticas públicas considerando as realidades regionais.
Os núcleos da ABTD resultam da criação da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente, lançada em julho. Até o momento já foram instalados sete núcleos, que abrangem sete territórios de identidade: Litoral Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Irecê, Piemonte da Diamantina, Médio Sudoeste e Sudoeste baiano.
Dois novos núcleos serão implantados na próxima semana. Dessa vez no território de identidade Piemonte do Paraguaçu, no município de Itaberaba, na terça-feira (07) e no território Bacia do Jacuípe, no município de Ipirá (08). Os núcleos são espaços que reúnem representações de trabalhadores, sindicatos, associações, empregadores, administrações municipais e órgãos parceiros como Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça do Trabalho. Foto: Reprodução / MTE
