No Brasil, 7149 escolas não têm água potável, 3211 não tem nenhum tipo de abastecimento de água e 6881 não contam com esgotamento sanitário. Os dados do censo escolar de 2022 mostram que apesar dos avanços, essas escolas ainda não têm as condições mínimas de higiene definidas pela Organização Mundial da Saúde, a OMS.
A Comissão de Educação realizou audiência pública para acompanhar as ações que estão sendo implementadas para combater esse problema nas escolas de todo o país.
Desde 2021 o Ministério Público, em parceria com os tribunais de contas iniciaram o projeto Sede de Aprender: Água Potável nas Escolas. O projeto iniciou no estado de Alagoas durante a pandemia, quando a falta de saneamento se transformou na principal barreira para a volta dos alunos para as salas de aula.
O procurador de Alagoas, Lucas Sachsida, lembrou que em Santa Catarina as escolas voltaram às aulas presenciais em 2021, e isso não representou um aumento nos casos de Covid 19.
“O Sede de Aprender Brasil foi uma grande mobilização no sentido de reunir tecnologias para que a gente possa trabalhar juntos, aprender juntos e replicar boas práticas no sentido de solucionar esse problema e aí também na compilação de dados. Hoje a gente tem uma compilação de dados feita pelo instituto Rui Barbosa que traz a escola com problema, qual o tipo de problema por comarca, por estado da federação, além de um compilado nacional”.
O representante do UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Rodrigo Matias, destacou que 40% das escolas não têm condições adequadas de higiene. Por outro lado, dados da OMS mostram que a prática regular de lavagem das mãos reduz em até 50% contaminações como diarreia e conjuntivite.
“Gostaria de destacar que não é possível se garantir o direito à educação sem acesso aos serviços de água, saneamento e higiene nas escolas. O Unicef entende que é um fator fundamental para promover um espaço seguro e adequado para efetivar o direito à educação de nossas crianças e adolescentes no Brasil”.
O segundo vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), afirmou que a luta por condições adequadas nas escolas deve ser uma bandeira de toda a sociedade, iniciando pelo saneamento básico, que é o mínimo.
“Não é porque estamos tratando de água potável que a gente não acha que não seja importante que a escola seja conectada, que a gente não ache que seja importante que a escola tenha um laboratório de robótica ou de informática. Não é porque estamos tratando que a escola não tem banheiro para uso dos seus alunos que a gente não ache importante que tenha um ônibus novo para transporte escolar. Mas existem causas sociais mais urgentes e a sociedade precisa saber priorizar o que é mais importante”.
Segundo o representante do Conselho Nacional do Ministério Público, João Botega, o empenho dos órgãos no programa é para provocar os gestores a resolverem os problemas identificados nas visitas técnicas, que muitas vezes, revelam escolas sem condições de funcionamento. (Agência Câmara Notícias) Foto: Elza Fiuza.
