A importância de capacitar equipes multidisciplinares de inclusão nos municípios e promover nas escolas das redes de ensino públicas e privadas a execução e acompanhamento das ferramentas pedagógicas para o aprimoramento da educação inclusiva no estado foram discutidos na tarde desta sexta-feira, dia 29, durante a apresentação do projeto estratégico do Ministério Público estadual ‘Educação Inclusiva’, na sede da Secretaria Estadual de Educação (SEC), no CAB. Participaram do encontro os promotores de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc); Adriano Marques, gerente do ‘Projeto Educação Inclusiva’; a secretária de Educação, Adélia Pinheiro; a coordenadora do Núcleo de Controle de Atos Administrativos (NCAA) da SEC, Marcela Moura; e a superintendente de Políticas para a Educação Básica (Suped), Rosilene Cavalcante.
Na ocasião também foi apresentado o protótipo do aplicativo desenvolvido pelo MP em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), que facilitará a aplicação do projeto, bem como a execução de práticas de educação inclusiva efetivas em todos os níveis de educação. “Nosso objetivo é fomentar a parceria do MP com o Estado da Bahia para a execução do projeto de educação inclusiva em todas as escolas da capital e interior do Estado”, destacou o promotor de Justiça Adriano Marques. Ficou decidido que as equipes técnicas do MP e da SEC irão se reunir para aprofundar análises e verificar possibilidades de parcerias para a execução do projeto.
“A adesão ao projeto permitirá ação colaborativa entre os entes subnacionais e atuação articulada de diversos atores, sempre na busca da melhoria da educação no nosso estado”, destacou o promotor de Justiça Adalvo Dourado. O ‘Educação Inclusiva’ foi formatado com um passo a passo para orientar os promotores de Justiça nas diversas comarcas do interior, o que inclui as etapas desde a instauração da portaria do procedimento administrativo, quando o promotor de Justiça deve oficiar as secretarias municipais de educação, saúde e assistência social para coleta de informações, até a elaboração de cursos de formação e aperfeiçoamento da equipe multidisciplinar de inclusão e dos professores. O objetivo do projeto é garantir o direito ao ensino a todas as pessoas com deficiência, assegurando o acesso, a participação, a permanência e a aprendizagem. Foto: Humberto Filho Cecom/MP
