A Operação em Cena, conduzida pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), que estava em curso desde o dia 26 de julho, foi concluída nesta terça-feira (1). Durante a operação, os agentes de fiscalização notificaram cinco dos seis cinemas vistoriados por infrações, como: higiene inadequada nas salas de exibição, ausência de validade nos produtos alimentícios, publicidade enganosa na venda dos combos de alimentos, falta de poltronas para obesos e assentos danificados. Os estabelecimentos notificados têm um prazo de 20 dias para se adequarem às normas do Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com Zilton Netto, diretor-geral da CODECON, a Operação em Cena é o resultado de uma parceria entre os cidadãos e a CODECON: “Realizamos fiscalizações diárias em diversos segmentos, e quando recebemos denúncias, nossa atuação se torna mais abrangente e eficiente. No caso específico da Operação em Cena, planejamos uma ação intensiva para responder às denúncias dos consumidores, o que nos permitiu notificar os responsáveis pelas infrações. A operação foi concluída com êxito, mas continuamos contando com a contribuição dos consumidores que conhecem e defendem seus direitos”, ressaltou Netto.
Durante a operação, os fiscais observaram diversos itens, incluindo o pleno funcionamento dos aparelhos de ventilação, a presença de placas informativas de acessibilidade, as condições das salas de exibição e poltronas, a validade dos produtos alimentícios e as condições das ofertas. Caso os estabelecimentos não corrijam as infrações ou sejam reincidentes, serão autuados, podendo pagar multas que variam entre R$900,00 e R$9 milhões.
Para tornar a participação dos consumidores mais acessível e eficiente, a CODECON oferece diversas opções para fazer denúncias. Os cidadãos podem utilizar o aplicativo CODECON Mobile, acessar o site www.codecon.salvador.ba.gov.br ou entrar em contato por telefone com o Disque Salvador 156. Essas plataformas foram especialmente projetadas para facilitar o envio de informações relacionadas, incluindo fotos, o que acelera o processo de apuração e garante a eficiência na resolução das questões. Foto: Divulgação
