No primeiro carnaval após a pandemia da Covid-19, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), voltou a atuar diariamente durante os festejos em todos os circuitos e bairros que receberam shows, para garantir que os foliões aproveitassem com segurança. Do dia 15 ao dia 21 de fevereiro, 541 notificações foram emitidas e 13 autos de infração foram lavrados. Os agentes do Balcão do Consumidor receberam foliões e distribuíram 5 mil cartilhas com direitos do consumidor durante o período carnavalesco em três idiomas: português, inglês e espanhol.
A ação educativa atrelada com o trabalho de fiscalização é essencial para garantir o equilíbrio nas relações de consumo, como afirmou o diretor-geral da CODECON, Zilton Krüger Netto: “Esses dois setores caminham juntos para garantirmos que as relações de consumo sejam mais justas e equilibradas. Durante a Operação Carnaval, por exemplo, notificamos e orientamos diversos gestores por irregularidades nos estabelecimentos, e quando retornamos, eles tinham se adequado às normas do Código de Defesa do Consumidor. Quando fornecedor e consumidor cumprem com seus deveres, todos ganham”.
As notificações foram emitidas por: ausência de acessibilidade; higiene inadequada; produtos sem preço; armazenamento inadequado de bebidas e comidas; ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor; vício na quantidade de produtos apresentados e ausência de placa antifumo. Os autos de infração foram lavrados por produtos fora da validade e por bebidas e comidas mal armazenadas.
*Serviço:*
Para denunciar possíveis irregularidades, os canais oficiais são:
Aplicativo Codecon Mobile, Aplicativo Fala Salvador, site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) ou através da Central de Atendimento Disque Salvador – 156.
