A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), vistoriou 1.217 estabelecimentos durante a Operação Carnaval que começou no dia 15 de fevereiro e vai até o dia 21.
No total, 222 estabelecimentos estavam irregulares, gerando 308 notificações e 8 autos de infração. As principais ilegalidades são ausência de informação de preço e insumos sem registro de validade. Os produtos impróprios para o consumo foram retirados de circulação.
A ação acontece em todos os circuitos oficiais do carnaval, além dos bairros que vão receber shows neste período.
Os fiscais observam itens como: acessibilidade, armazenamento dos produtos, higiene do local, informação de preço e validade, além da presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. O Diretor-geral da CODECON, Zilton Krüger Netto, falou sobre a intensificação das vistorias nas estruturas dos locais que ficam no circuito e sobre uma notificação motivada por ausência de acessibilidade:
“A acessibilidade é muito importante para garantir o acesso a todo e qualquer espaço dentro do camarote, não é só ter uma rampa ou um elevador na entrada, por exemplo. Os foliões PCD ou com mobilidade reduzida têm o direito de curtir o carnaval com igualdade de oportunidades, autonomia e segurança”, ressaltou Zilton.
Além da fiscalização, as ações educativas da CODECON estão sendo realizadas em pontos estratégicos dos circuitos e também no Elevador Lacerda – ponto fixo do Balcão do Consumidor durante o carnaval – através da distribuição gratuita de cartilhas em português, inglês e espanhol. O material contém os direitos dos consumidores direcionados para a folia, como hospedagem, compra de ingressos e viagens. Os fornecedores visitados também receberam exemplares do Código de Defesa do Consumidor.
Serviço:
Para denunciar possíveis irregularidades durante o carnaval, os canais oficiais são: Aplicativo Codecon Mobile, Aplicativo Fala Salvador, site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) ou através da Central de Atendimento Disque Salvador – 156.
