De acordo com a deputada Joênia Wapichana, denúncias relacionadas ao garimpo ilegal foram as mais recebidas pela Frente nos últimos anos
Na manhã desta terça-feira (6), lideranças indígenas, parlamentares e organizações indigenistas se reuniram no Auditório Freitas Nobre, na Câmara Federal. Juntos, realizaram um balanço das atividades da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas ao longo dos últimos anos no Congresso Nacional e compartilharam as vivências dentro dos territórios.
Estavam presentes na mesa a primeira deputada federal indígena do país e coordenadora da Frente Parlamentar Indígena, Joênia Wapichana (REDE-RR), o deputado federal Airton Faleiros (PT-PA), a deputada federal Áurea Carolina (Psol-MG), o deputado federal Túlio Gadelha (REDE-PE) e a futura deputada federal – recém-eleita – Célia Xakriabá (Psol-MG). Marina Silva (REDE-SP), deputada federal eleita por São Paulo, marcou presença por meio de videochamada.
Junto ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lideranças de 21 povos e de quatro estados – Acre, Goiás, Tocantins e Santa Catarina –, também participaram do momento: Jaminawa, Apurinã, Kanamari, Nawa, Nukini, Manchineri, Kuntanawa, Sharanawa, Shanenawa, Apolima Arara, Huni Kuin, Jamamadi, Apinajé, Karaja, Krahô, Xerente, Krahô Kanela, Kanela do Tocantins, Takaywrá,Tapuia e Xokleng. Além deles, outros povos também se somaram ao evento.
Entre as principais ações realizadas pela Frente Parlamentar Indígena nos últimos anos, está o encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes. De acordo com a deputada Joênia Wapichana (REDE-RR), as denúncias que os parlamentares da Frente Parlamentar Indígena mais receberam nesse período estavam relacionadas ao garimpo ilegal.
“Denunciamos, no auge da pandemia, diversas violações de direitos e, então, encaminhamos aos órgãos competentes, como a Funai [Fundação Nacional do Índio], o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena]. As denúncias que mais recebemos nesses últimos anos estavam relacionadas ao garimpo dentro dos territórios indígenas”, explicou a parlamentar.
Além disso, Joênia lembrou que a Frente Parlamentar Indígena se mobilizou e conseguiu criar comissões eternas para acompanhar o contexto de violência contra os Yanomami, no estado de Roraima, e também o caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, covardemente assassinados no Vale do Javari, no Amazonas.
De acordo com a assessoria da Frente Parlamentar Indígena, será publicado um relatório com todo o balanço do que foi realizado pela Frente de 2019 até o momento. A previsão é de que o documento seja publicado no dia 14 de dezembro deste ano.
Esperança
Por meio de videochamada, a ambientalista e deputada federal Marina Silva (REDE-SP) encheu o auditório – e os corações das pessoas presentes no encontro – de esperança ao falar sobre os possíveis cenários do meio ambiente e da causa indígena perante o novo governo.
“Que toda essa pauta [retrocesso promovido pelo governo Bolsonaro], que muitas vezes é contrária ao direito dos povos indígenas, possa ter um novo curso. Um curso de leis que sejam favoráveis à proteção do meio ambiente, dos povos originários, do desenvolvimento sustentável, sem mais destruir a vida dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, disse Marina.
Nesse mesmo momento, a também recém-eleita deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) falou sobre a resistência dos povos indígenas ao longo dos últimos anos, inclusive durante a pandemia de Covid-19. Célia também reforçou que a “Bancada do Cocar” estará preparada para enfrentar os desafios a partir do ano de 2023.
“Nós [indígenas] fomos o único movimento no Brasil que foi levantado durante a pandemia [de Covid-19]. Decidiram passar a boiada em cima dos nossos direitos, mas nós decidimos passar por cima com a nossa ‘Bancada do Cocar’. Nesse momento, decidimos que não serão as outras pessoas que falarão por nós e sobre qual será a ‘nossa hora’. Nós quem iremos decidir. A nossa hora é agora”, afirmou a liderança Xakriabá que, em seguida, foi aplaudida.
Ao final, lideranças indígenas também tiveram a oportunidade de compartilhar suas vivências dentro dos territórios, e muitos também fizeram agradecimentos à deputada Joênia pelos trabalhos realizados na Câmara Federal.
Frente Parlamentar Indígena
Atualmente, mais de 200 parlamentares – entre deputados e senadores – compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Lançada em abril de 2019, a Frente é uma associação suprapartidária, ou seja, que reúne diversos partidos, mas não se subordina a nenhum deles.
De acordo com a deputada federal Joênia Wapichana (REDE-RR), o objetivo da Frente é “defender os direitos dos povos indígenas, que já são garantidos pela Constituição Federal de 1988”.
“Temos como principais finalidades aprimorar as políticas públicas relacionadas aos povos originários, acompanhar e propor legislações, promover debates, realizar intercâmbio entre instituições, apoiar as organizações, lideranças e órgãos não-governamentais, no sentido de consolidar políticas públicas”, explicou Joênia.
A parlamentar falou, ainda, sobre os desafios de consolidar esse tipo de associação. “É um trabalho difícil, tem que sair pedindo assinatura de cada parlamentar. E só a partir do momento que conseguimos essas assinaturas que é possível criar esse espaço de articulação e mobilização”.
