Mais de 100 pessoas participaram da audiência pública realizada ontem, dia 1º, pelo Ministério Público estadual para informar e discutir sobre o andamento das apurações das denúncias de suposta violação do direito à educação básica de jovens, adultos e idosos por meio do programa Educação Básica de Jovens e Adultos (EJA), incluindo o fechamento de 42 escolas, em Salvador.
pelo promotor de Justiça Valmiro Macedo, o evento contou com a participação de professores, alunos e representantes de entidades sindicais, associação de moradores e da Secretaria Municipal de Educação. Entre os encaminhamentos da audiência, estão a proposta da criação de um Fórum de Defesa da Educação de Jovens e Adultos, realização de audiências públicas nos bairros afetados pelo fechamento das escolas e a recomendação de uma campanha de ampla divulgação para o estímulo à frequência escolar após a pandemia da Covid-19.
Na audiência, o promotor de Justiça Valmiro Macedo abordou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de um roteiro de planejamento construído pelo Comitê de Defesa do EJA (Codeja), com o objetivo de resolver o problema do fechamento das unidades de ensino. Segundo o promotor, a Prefeitura rejeitou a proposta, pois havia decidido não reabrir as escolas fechadas com base em estudo interno que teria indicado a desnecessidade de reabertura, e informou que planeja reestruturar o EJA com foco na profissionalização dos alunos que estiverem matriculados.
Para Valmiro Macedo, a resposta da Prefeitura foi insatisfatória e não atende o desejo das comunidades escolares afetadas pelo fechamento das escolas. Ele informou que uma nova reunião será realizada para analisar os elementos trazidos na audiência pública, com a proposta de rever as cláusulas do TAC e realizar as alterações necessárias para que o documento seja entregue à Secretaria Municipal de Educação.
