A desembargadora Carina Canguçu Virgens, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), concedeu direito de resposta à coligação do candidato a governador ACM Neto (União Brasil) em propaganda eleitoral do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Em propaganda veiculada na rádio, no último dia 30 de setembro, a deputada federal Lídice da Mata diz: “Com o time de Lula, construímos milhares de creches em todo o Brasil. Sabe quantas ACM Neto fez em Salvador? Nenhuma”. Segundo a magistrada, a fala é uma “inverdade flagrante, contra a qual não se pode instalar qualquer controvérsia”, diante das provas apresentadas relativas à construção de creches na capital pelo ex-prefeito.
O advogado da coligação “Pra Mudar a Bahia”, Ademir Ismerim, ressaltou que “a propaganda impugnada visou vincular o nome do candidato autor ao Presidente Bolsonaro e afirmar que o autor não teria construído creche alguma durante sua administração, com o objetivo de confundir o eleitorado por meio de distorção da realidade”.
A resposta deverá ser divulgada por um minuto na rádio, na modalidade bloco, durante o turno matutino, mais especificamente no espaço destinado a candidatos ao cargo de deputado federal. Em caso de descumprimento, a magistrada estabeleceu multa diária no valor de R$ 5 mil, sem prejuízo da responsabilização processual e, se for o caso, criminal.
