Resultados do estudo desenvolvido pelo Engajamundo, em parceria com o Instituto Cíclica e o Instituto Veredas, apontam que as juventudes sumiram do planejamento governamental desde de 2020
Entre os anos de 2020 e 2021 da gestão de Jair Bolsonaro, houve uma queda de cerca de 50% no número de iniciativas públicas voltadas ao atendimento da juventude brasileira na esfera federal. É o que revela um estudo desenvolvido pela organização de juventudes Engajamundo, em parceria com o Instituto Cíclica e o Instituto Veredas, cujo lançamento acontece no próximo sábado (20/08), na Praia do Flamengo, em Salvador, às 14h30.
Esse e outros resultados da pesquisa intitulada de “Cadê as juventudes na política pública federal?” serão discutidos no evento, que tem por objetivo chamar atenção para o agravamento da invisibilização dos jovens nas concepções de políticas e programas sociais no país. Para participar do evento de lançamento, os interessados devem se inscrever previamente pelo Instagram da organização (@engajamundo). Também será possível acompanhar o evento pela transmissão online na plataforma.
Segundo dados do Atlas da Juventude de 2021, o Brasil tem cerca de 50 milhões de jovens, o que representa quase ¼ de toda a população. O recorte inclui todos que têm de 15 a 29 anos. Apesar dessa proporção ser expressiva, os pesquisadores observam que desde 2013, quando foi sancionado o Estatuto da Juventude, até o ano de 2021, foram mapeadas apenas 385 iniciativas do Governo Federal específicas para esse público.
Durante as gestões de Dilma Rousseff, Michel Temer e o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (2013-2019), a quantidade de iniciativas manteve-se distribuída de forma equilibrada, sem variações significativas. Porém, entre 2020 e 2021, houve uma queda drástica no número de iniciativas. Enquanto em 2019 foram mapeadas 50 iniciativas, em 2020 esse número caiu para 26.
Além disso, os pesquisadores observam que os direitos voltados à segurança e justiça; diversidade e igualdade; território e mobilidade, que já vinham sendo atendidos em baixa frequência, foram interrompidos neste mesmo período.
As juventudes na política pública federal
Para os pesquisadores, há um contraste entre o interesse dos jovens na participação política na esfera pública e o compromisso dos governos em incluir essas juventudes no processo de criação e deliberação de políticas públicas. O estudo avalia que as formas tradicionais de fazer política não comportam espaços participativos que dialoguem e integrem as juventudes em suas diversidades, identidades e culturas.
Entre as recomendações elaboradas pela pesquisa para o avanço das pautas das juventudes brasileiras, a principal delas trata da inclusão nos espaços de discussão de políticas públicas com legitimidade deliberativa.
Segundo o estudo, é necessário criar meios facilitadores para a participação dos jovens, tornando os espaços de participação mais atrativos.“São muitos os relatos das juventudes que não se sentiram atraídas por esses espaços e as que optaram por ocupá-los relatam terem seus posicionamentos ignorados e/ou silenciados”, aponta a pesquisa.
Juventudes e diversidade
Outro aspecto também considerado pelo Engajamundo e os Institutos é a ideia de diversidade. É por conta disso que é utilizado o termo juventudes, no plural. A condição é vivenciada de forma diversa, a depender do gênero, raça e da região geográfica onde se vive. Os problemas que envolvem as juventudes vão desde a violência, segurança pública, à evasão escolar.
Entre as lacunas nas políticas para esse grupo da população, a pesquisa aponta que o Estado deu pouca atenção, entre 2013 e 2020, a direitos relacionados ao meio ambiente, desporto e lazer, território e mobilidade e diversidade e igualdade. Também destaca que públicos específicos dentro das juventudes não receberam atenção nas iniciativas governamentais, como a juventude LGBTQIAP+ e indígena.
Participação social e o diálogo entre governos e juventudes
O direito à cidadania e à participação social são garantias do Estatuto da Juventude. A partir da aprovação da Lei, houve uma grande disseminação de Conselhos de Juventude em diversos estados e municípios do Brasil. Mas, de acordo com a pesquisa, esses espaços vêm perdendo força nos últimos anos.
O estudo aponta que a maior parte dessas instâncias de participação são apenas conselhos consultivos, de modo que as decisões tomadas não são obrigatoriamente seguidas pelo Poder Legislativo ou Executivo.
Além disso, conforme a pesquisa, comparando os anos de 2013 e 2020, houve uma queda de 84,2% na destinação de recursos para o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve). “Por isso, existem muitos questionamentos sobre a real possibilidade da juventude incidir nas políticas e programas e se as demandas e resoluções apresentadas nos Conselhos são de fato consideradas pelas gestões públicas”, pondera o estudo.
EVENTO
O que: lançamento da pesquisa “Cadê as juventudes na política pública federal?”
Quando: sábado, 20 de agosto
Horário: início às 14h30
Onde: Praia do Flamengo, Salvador, Bahia — Para mais informações, entrar em contato com a organização pelo Instagram (@engajamundo)
Inscrição: pelo Instagram da organização (@engajamundo)
Valor: gratuito
