Operação conjunta teve participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e resgatou quatro trabalhadores
Um fazendeiro responsável pelo aliciamento de trabalhadores para fins de trabalho análogo à escravidão foi preso na tarde do dia 2 de agosto durante operação conjunta de emergência realizada em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A equipe de fiscalização, composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência e Polícia Rodoviária Federal, resgatou quatro trabalhadores de condições análogas à de escravo, e também constatou o crime de tráfico de pessoas. Parte dos trabalhadores foi aliciada em outra cidade a partir de anúncio de trabalho enganoso no site OLX.
Os quatro resgatados já estão sendo acolhidos pelas equipes de assistência social da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA). Os auditores-fiscais do trabalho irão liberar três parcelas de seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho escravo. O empregador terá que pagar multas administrativas e poderá ser responsabilizado, por meio de termo de ajuste de conduta (TAC) ou ação civil pública do MPT, pela regularização do ambiente de trabalho e pagamentos das verbas trabalhistas, além de indenizações por danos morais individuais e coletivos.
O alojamento oferecido para quem estava trabalhando na fazenda, destinada a criação de gado bovino, caprino e suíno, era uma casa sem as mínimas condições de higiene e segurança. Não havia móveis, camas, armários, eletrodomésticos, nem instalações sanitárias adequadas. Os trabalhadores dormiam em redes ou em colchonetes finos sobre pallets de madeira. Os alimentos eram armazenados em sacos e baldes no chão, sem qualquer refrigeração, infestados de moscas. Os alimentos eram preparados em um fogareiro improvisado com lenha e blocos no chão da casa.
Não havia água nos vasos sanitários, e a água disponibilizada para consumo vinha de uma pequena lagoa e não era tratada. Não havia chuveiro. As instalações elétricas da casa eram feitas por meio de gambiarras, com riscos de incêndio e choques. Nenhum dos trabalhadores tinha carteira assinada e alguns recebiam remuneração inferior ao salário-mínimo.
Operação Resgate II – Durante o mês de julho, quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal no âmbito da Operação Resgate II, a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas. Ao todo, foram resgatados 342 trabalhadores.
A iniciativa contou com participação de integrantes do MPT, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Uma das ações resultou no resgate de dois trabalhadores em situação análoga à escravidão em duas carvoarias nos municípios de Grajaú e Sítio Novo, no Maranhão. A operação conjunta foi realizada pelo MPT no Maranhão, Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho.
Os dois resgatados atuavam como carbonizadores, que são responsáveis pelo controle da queima da madeira nas carvoarias. Os profissionais acompanhavam de forma ininterrupta o processo de queima nos fornos, para garantir que a madeira iria transformar-se em carvão. A jornada exaustiva exigia presença diuturna na frente de trabalho, sem descanso ou hora para dormir durante toda a noite.
“Eles estavam submetidos à jornada exaustiva, pois, além de acompanhar a queima da madeira durante o dia, passavam a noite toda controlando os fornos, o que impedia o descanso, o sono e até mesmo o intervalo durante essa jornada”, explica o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, presente na operação.
Além da jornada exaustiva, as duas vítimas inalavam ar contaminado por partículas liberadas durante a produção do carvão, conhecidas como PM2.5, considerada uma das mais nocivas à saúde, pois causam doenças respiratórias e cardiovasculares, englobando de câncer no pulmão à ataques cardíacos e derrames cerebrais. Foto: Divulgação/PRF
