Anvisa mantém proibição de cigarro eletrônico

Por unanimidade, Agência Nacional de Vigilância Sanitária decidiu manter impedimento de comercialização, importação e propaganda dos dispositivos

A regulação dos dispositivos eletrônicos no Brasil foi discutida na quarta-feira, dia 06, pela diretoria da ANVISA, que decidiu manter as proibições estabelecidas desde 2009 para comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar.

“O lobby da indústria para que houvesse a liberação era enorme, com afirmações de que o chamado vape é mais seguro do que o cigarro convencional e que ajuda a parar de fumar, mas sabemos que isso não é verdade. O vício da nicotina permanece”, afirma Carlos Gil Ferreira, oncologista torácico e presidente do Instituto Oncoclínicas.

O cigarro eletrônico foi inventado pelo chinês Hon Lik em 2003 e foi propagado como uma alternativa para substituir o cigarro convencional. Como não queima tabaco para liberar a nicotina, teoricamente diminuiria a liberação de produtos tóxicos. Mas, segundo o oncologista, não é bem assim. “No dispositivo há um depósito onde é colocado um líquido concentrado de nicotina com um solvente e um químico de sabor. Essa mistura é inalada e provoca vários danos à saúde”, afirma.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), já havia emitido um relatório em 2021 que alertava que os fabricantes desses produtos querem, geralmente, atrair crianças e adolescentes, com uma enorme variedade de aromas e sabores, por exemplo. A preocupação é que a nicotina tem efeitos dramáticos no desenvolvimento do cérebro em menores de 20 anos de idade e ainda considera que as crianças que usam esses dispositivos têm mais chances de se tornarem fumantes na vida adulta.

“É importante salientar que o tabagismo mata 8 milhões de pessoas por ano, das quais 1 milhão são fumantes passivos. Não bastasse, é um importante fator de risco para problemas cardiovasculares, doenças respiratórias e, o mais grave, câncer de pulmão. A maioria dos pacientes diagnosticados com a doença é ou já foi fumante”, alerta.

A dependência à nicotina é considerada uma doença crônica e está incluída na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde – (CID) e, segundo o oncologista, é preciso levar em conta que, em muitos casos, não é só força de vontade que vai resolver. “Quando a pessoa resolve parar, sofre desconfortos físicos e psicológicos que podem trazer sofrimento, irritação, mau humor, ansiedade e até incapacidade de sentir prazer. Por isso, é importante não julgar ou desencorajar quem está passando pelo problema e procurar ajuda profissional”, afirma.

SUS oferece tratamento para quem deseja parar de fumar

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito nas Unidades Básicas de Saúde e nos Hospitais. O órgão do Ministério da Saúde responsável pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) e pela articulação da rede de tratamento do tabagismo no SUS, em parceria com estados e municípios e Distrito Federal é o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). O tratamento inclui avaliação clínica, abordagem mínima ou intensiva, individual ou em grupo e, se necessário, terapia medicamentosa juntamente com a abordagem intensiva.

Algumas instituições privadas também oferecem programas de cessação do tabagismo. Um exemplo é o Grupo Oncoclínicas, com o apoio do Instituto Oncoclínicas, que vem conduzindo um amplo programa para pacientes e colaboradores.

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