Especialistas recomendaram a priorização da educação para crianças de até seis anos de idade como forma de combater a pobreza e melhorar a produtividade econômica do Brasil.
De acordo com os participantes de uma audiência promovida pela Comissão de Educação da Câmara (nesta segunda-feira, 20), o País precisa investir mais em acesso a creches, especialmente, ampliar programas sociais já existentes e fazer um trabalho conjunto com a participação dos governos federal, estaduais e municipais.
Segundo cálculos do pesquisador Naercio Menezes, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), seria necessário investir R$ 400 por criança para diminuir a pobreza entre os cidadãos de até seis anos de idade, em um total de R$ 80 bilhões por ano.
“Esse custo engloba programas existentes. Não seria um novo programa, mas reformulações de programas que já existem, como o Auxílio Brasil, de forma a aumentar a transferência de renda para as famílias com crianças. ”
Na avaliação de Mariana Luz, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o financiamento pode ser um primeiro passo. Só que mais importante é a colaboração entre União, estados e municípios, em que a União ofereça não só financiamento, mas participe da implementação de uma etapa da educação que é de responsabilidade dos municípios.
Conforme o Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade devem ter uma vaga assegurada em creche. No entanto, um estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal mostrou que a população que mais precisa de creche ainda tem pouco acesso ao serviço.
Em 2018, 40,6% das crianças de até 3 anos estavam em grupos vulneráveis que mais precisavam das vagas. Em 2019, a porcentagem passou para 42,4%.
Mariana Luz explicou:
“Essa ferramenta que a gente traz, ela olha para essa questão. Ela também mostra que muitas vezes a meta de 50% não é suficiente para um determinado município. Quando a gente tem metas nacionais em um país do tamanho do Brasil, da diversidade, do tamanho da desigualdade que a gente tem, a gente vai precisar entender de forma mais específica, de forma mais cuidadosa qual é a realidade de cada município, como ele tem que endereçar o problema para atender as crianças daquela cidade. ”
No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória apenas a partir dos 4 anos de idade, mas o Estado deve garantir vagas para todos que desejarem.
Naercio Menezes e Mariana Luz responderam a questionamentos do presidente da Comissão de Educação, deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), que se mostrou preocupado com o financiamento da educação infantil e com formas de participação da União para melhorar a qualidade do ensino infantil.
“De quem é a responsabilidade por essas deficiências? É problema de financiamento ou de gestão? O que a União poderia fazer para auxiliar os municípios na gestão da educação infantil? ”
Na audiência, Marcia Baldini, da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná, destacou a importância social da educação infantil, o que faz dela uma política necessária no Brasil.
“Ao mesmo tempo em que a criança está no seu meio, está na escola, está matriculada na educação infantil, isso também oportuniza às mães que possam desenvolver seu trabalho. Isso impacta na questão social e econômica do País, do estado e do município. ”
Além disso, uma criança que frequenta creche tem mais possibilidade de continuidade nos estudos e de sucesso profissional.(Rádio Câmara)
