STJ condena médica por violência obstétrica no Rio de Janeiro

O Superior Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (STJ) confirmou a condenação da médica Cíntia Cardoso Raposo por erro médico e violência obstétrica em parto ocorrido em 2007, que resultou em lesão cerebral irreversível do recém-nascido, que ficou internado por cinco meses no hospital e precisou de cuidados em regime home care, após a alta domiciliar. Por conta das sequelas, três anos após o nascimento, o bebê faleceu. A médica, que ainda exerce a profissão, foi condenada a pagar R$ 100.000,00 por danos morais e materiais aos pais.

Segundo Leonardo Amarante, advogado da família, a justiça sendo feita na conclusão de um processo dessa natureza ajuda na superação do luto ou do trauma. “As vítimas precisam, cada vez mais, denunciar casos de erros médicos e violência obstétrica. Embora não tenha o ente querido de volta, a justiça, quando realizada, representa uma importante etapa na superação”, destaca o advogado, que é especialista em casos de responsabilidade civil.

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