Câmara dos Deputados votará, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2564/2020 que institui um piso salarial à categoria; PL já tem aprovação do Senado
A Câmara dos Deputados votará, na tarde desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2564/2020 que institui um piso salarial para a Enfermagem. A categoria, que inclui enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem e parteiras, é uma das poucas da área da saúde que ainda não possui um piso. Às vésperas da votação, uma petição organizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) se aproxima de 190 mil assinaturas.
A luta da categoria é antiga. Em fevereiro, o presidente do conselho James Francisco dos Santos e conselheiros levaram até Brasília um calhamaço com as 110 mil assinaturas da petição que tinham sido reunidas até aquele momento. No mês passado, eles percorreram escritórios de deputados federais que tinham votado contra o requerimento de urgência do projeto. Na ocasião, cópias do abaixo-assinado também foram entregues aos parlamentares.
A petição está aberta na plataforma Change.org. Veja: http://change.org/AprovaPL2564
O projeto de lei já tem aprovação do Senado Federal, tendo sido votado pela Casa em novembro do ano passado. Se for aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção presidencial para virar lei. Pela proposta, o piso será de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de Enfermagem; R$ 2.375 para auxiliares; e de R$ 2.375 para parteiras.
“O Coren-SP está cobrando os deputados e criou este abaixo-assinado como mais uma ferramenta de pressão. A categoria também precisa do apoio da população nessa luta, afinal, a melhoria das condições de trabalho e de vida proporcionam uma saúde de maior qualidade e uma assistência mais segura”, enfatiza o conselho no texto da petição online. “Além disso, a enfermagem está na linha de frente da saúde e mostrou o quão é essencial, arriscando suas vidas para salvar a população nessa pandemia e vacinando milhões de pessoas”, acrescenta.
Dia de luta
Para esta quarta-feira (4), data da votação, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo estará em caravana, em Brasília, a fim de pressionar os parlamentares a aprovarem a proposta do PL. Organizações representativas da categoria de todo o Brasil realizarão uma série de atos em defesa do piso salarial e da valorização dos profissionais da Enfermagem.
A programação começará às 9 horas com um ato público no estacionamento do Anexo II da Câmara. Às 11h30, haverá uma sessão solene em homenagem à enfermagem no plenário da Câmara. A votação está prevista durante a sessão plenária, que começa às 16 horas. Foto: Coren-SP
