O líder da bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), e a vice-líder Marta Rodrigues (PT), entregaram à Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) um documento que aponta distorções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Resíduos Sólidos (TRSD) em Salvador.
O texto, assinado por toda bancada de oposição, foi entregue à presidente da Ordem na Bahia, Daniela Borges, e à vice-presidente, Christiane Gurgel, e aponta irregularidades no cálculo do IPTU e na TRSD. O documento foi formulado com o apoio de representantes do movimento IPTU Justo.
Ainda neste mês de fevereiro, a bancada já havia participado de uma reunião com a OAB-BA para tratar da solicitação da revisão da legislação relativa ao IPTU e cobrar por uma justa tributação. De acordo com Augusto Vasconcelos, os aumentos são absurdos e prejudicam toda população.
“As pessoas querem pagar os tributos, mas exigem justiça e respeito ao princípio constitucional da capacidade contributiva. Há várias situações absurdas por toda a cidade. Imóveis idênticos em um mesmo condomínio pagando valores completamente diferentes, valor venal acima dos valores de mercado, desatualização dos fatores que reduzem o imposto, além de vários outros problemas. Tudo isso agravado pelo aumento bem acima da inflação na TRSD”, afirmou o parlamentar.
