Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o relatório de um Projeto de Lei (PL 4.890/2019) de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que pretende conceder incentivos fiscais por cinco anos a empresas que contratarem trabalhadores com mais de 60 anos.
De acordo com o projeto, a empresa que contratar pessoas com 60 anos ou mais, poderá descontar da Contribuição Social devida, o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente.
Vale destacar que, no Brasil existem mais de 30 milhões de pessoas com mais de 60 anos, porém a Organização Mundial da Saúde alerta que esse quantitativo poderá dobrar nas próximas décadas.
Com a Reforma da Previdência que aumentou para 65 anos a idade mínima de aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres, a proposta pode ser um instrumento para incluir essa parcela da população no mercado de trabalho.
O senador Chico Rodrigues destacou na abertura dos trabalhos legislativos, a necessidade de incentivar a profissionalização dos idosos.
