O deputado Josafá Marinho (Patriotas) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que solicita ao presidente Adolfo Menezes (PSD) o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura (FPDPA). O documento é subscrito por 24 deputados estaduais que comporão o colegiado suprapartidário, cujo objetivo é discutir, acompanhar, analisar, apoiar, encaminhar ações e mobilizações, promover debates, simpósios, audiências, seminários e outras atividades relacionadas à pesca e aquicultura na Bahia.
No documento, os parlamentares afirmam que o desenvolvimento da pesca e aquicultura é incontestável, sendo necessária a qualificação, profissionalização, modernização e autonomia do setor. “É uma realidade que as pescarias têm sido mal manejadas, sendo necessário informações, estudos e troca de conhecimento com a sociedade para que se definam as políticas mais adequadas para manejar esse setor”, pontuaram os integrantes da Frente.
Eles defendem a garantia da segurança alimentar, os empregos e a atividade pesqueira como prioridades das autoridades públicas baianas, a fim de que seja possível reestruturar o sistema de gestão da pesca e aquicultura na Bahia. A Frente Parlamentar, consideram seus membros fundadores, “se apresenta como um forte instrumento na organização do debate público junto à sociedade, notadamente por ser uma ferramenta que consegue mobilizar políticos integrantes de diversos partidos em uma grandiosa troca de ideias em prol do desenvolvimento e do fortalecimento dos direitos humanos”.
A Frente Parlamentar se apresenta, ainda, como meio de maximização dos estudos, possibilitando a reunião de esforços para o aprimoramento da legislação e a apresentação de soluções que levem a um modo de produção mais avançado, responsável e sustentável. Os parlamentares destacaram também que os incidentes recentes envolvendo derramamento de óleo na Baía de Todos-os-Santos “demonstraram a forte necessidade de atenção para o setor”.
Eles consideram “de grande valia as discussões em torno da qualidade da proteína, custos produtivos e importância do pescado na nutrição infantil”, e a pesca e aquicultura como atividades de “extrema importância” para desenvolvimento econômico da Bahia, “sustentando inúmeras famílias e envolvendo associações, colônias, sindicatos, cooperativas e entidades que necessitam de recursos diversos”.
O requerimento encaminhado ao presidente do Legislativo baiano incluiu o estatuto da Frente Parlamentar e a ata de fundação da FPDPA, a ser composta pelos deputados signatários Josafá Marinho (Patriotas); José de Arimatéia (Republicanos); Ivana Bastos (PSD); Paulo Câmara (PSDB); Júnior Muniz (PP); Capitão Alden (PSL); Bobô (PC do B); Niltinho (PP); Diego Coronel (PSD); Jurailton Santos (Republicanos); Ângelo Almeida (PSB); Eduardo Salles (PP); Euclides Fernandes (PDT); Marcelinho Veiga (PSB); Olívia Santana (PC do B); Carlos Geilson (PSDB); Alex Lima (PSB); Tum (PSC); Roberto Carlos (PDT); Samuel Jr.(PDT); Jurandy Oliveira (PP); Eduardo Alencar (PSD); Marquinho Viana (PSB) e Talita Oliveira (PSL).
