O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação na qual sugere ao governador Rui Costa que proceda, junto ao Departamento de Trânsito (Detran-BA), a concessão de desconto sobre multas a serem pagas por motoristas. A ideia do parlamentar é que a redução seja de até 70% do valor total, uma forma de fazer com que o cidadão quite o débito de forma integral.
No documento, o pedetista explica que a Bahia é o estado brasileiro com maior percentual de desempregados em um momento em que a pandemia ainda deixa efeitos drásticos na economia. “Estamos na época do ano em que os cidadãos mais sentem o peso das cargas tributárias no seu orçamento. Sempre mais difícil para assalariados que veem seu orçamento apertar com todos os encargos que surgem, sobretudo na atual conjuntura pandêmica em que vivemos. Mesmo com a melhora da atividade econômica, não foi suficiente para reduzir o impacto provocado pela pandemia da covid-19 no mercado de trabalho, que segue com alta no desemprego e subocupação”, contextualizou.
Nesse sentido, disse o deputado, os valores que os donos de veículos terão de pagar para obter o licenciamento de 2022 serão acrescidos de multas em aberto, o que torna o débito mais oneroso. “É importante frisar que ainda vivemos uma situação atípica e, por isso, é fundamental que possamos criar condições que auxiliem o contribuinte a manter seus débitos em dia. Aqui, não se busca anistiar as multas, mas garantir que a população quite suas dívidas e, enfim, possa circular com seus veículos de forma regular, além de contribuir com arrecadação para os cofres públicos”, argumentou Roberto Carlos.
