O deputado Capitão Alden (PSL) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com um projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex em repartições públicas e privadas, e em estabelecimentos comerciais existentes em território baiano. Segundo o parlamentar, o PL proposto tem a finalidade de impedir aventuras ideológicas, tênues e isoladas de determinados grupos que tentam atribuir força através de uma visão desorganizada da sociedade, atingindo a honra, a dignidade e, principalmente, a mente das crianças.
“O banheiro unissex é um banheiro de uso coletivo que não é destinado a um público específico, sendo caracterizado seu uso por qualquer indivíduo, independente de sexo, isso, sem sombra de dúvidas, fere o princípio basilar do nosso ordenamento jurídico: o direito à intimidade, privacidade”, argumentou.
Conforme ressaltou Alden, no Reino Unido, autoridades pediram fim de banheiro unissex pelo fato de alunas estarem se sentindo inseguras e desconfortáveis após algumas unidades adotarem banheiros de gênero neutro. “Não podemos permitir que esses achismos ideológicos se sobreponham à segurança das pessoas. Essa imposição de padrões inexistentes, é criar precedentes para violar todo o arcabouço jurídico da família brasileira, além de se revelar como uma visão distorcida, com único objetivo: promover a desordem ampla e generalizada nos conceitos morais e cristãos”, afirmou.
Para o deputado, o uso coletivo do banheiro unissex, tanto por pessoas do sexo masculino, como por pessoas do sexo feminino, pode ocasionar desconforto pessoal e, também, inibir sua utilização, afetando a saúde das mulheres e crianças. “Médicos orientam que manter a urina por períodos prolongados regularmente pode aumentar o risco de meninas sofrerem de infecções urinárias e da bexiga, além dos efeitos psicológicos das meninas que não se sentem seguras o suficiente para usar banheiros de sexo misto também são preocupantes”, pontuou.
