A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos), comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do aumento da pena para feminicídio. Na noite desta terça-feira (18), o Legislativo ampliou de 12 para 15 anos o tempo mínimo que autores desse tipo de crime, transformado em hediondo, passarão na prisão.
Para a republicana, a sociedade agora espera que a lei seja devidamente cumprida. “Esperamos agora que não seja apenas uma mudança no papel nem que venha a ser desprezada pela Justiça. A lei do feminicídio vem para conter um massacre que vem acontecendo há muitos anos no nosso país. Como pode uma sociedade entender que mulheres nasceram para morrer? É hora de acordar”, pontua Ireuda.
O projeto também impede as saídas temporárias dos criminosos.
No final do ano passado, Ireuda apresentou projeto de indicação ao presidente Jair Bolsonaro em que sugere a ampliação da pena mínima para quem comete feminicídio para 20 anos. Segundo a republicana, a pena atual não tem surtido o efeito esperado no sentido de coibir o cometimento desse tipo de crime. Embora a ampliação aprovada pela Câmara dos Deputados tenha sido menor, a vereadora espera que surta efeito.
