Com o objetivo de combater o preconceito contra os portadores de transtornos mentais e também em relação aos profissionais da área de saúde mental, o deputado David Rios (PSDB) apresentou projeto para instruir a Semana Estadual de Combate à Psicofobia na Bahia. A semana deve ser realizada nas proximidades de 12 de abril, Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 720 milhões de pessoas no mundo sofrem de algum transtorno mental.
Para os fins previstos nesta lei, fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, entidades sociais e educacionais, associações e organizações nacionais e internacionais e com órgãos dos governos federal e municipal.
David Rios, que também é médico, ressalta que uma parcela muito grande da população padece de algum transtorno mental podendo, este, ser mais ou menos grave. Diante disso, o parlamentar observa que fobia é, por definição, o medo irracional e paralisante de determinado objeto ou situação, causando sofrimento psíquico. “Assim, a Psicofobia é o medo irracional das doenças, pacientes que padecem de transtornos mentais e profissionais que lidam na área”, conclui David Rios.
