A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), considerou um avanço a sanção da lei, pelo presidente Jair Bolsonaro, que inclui no Código Penal o crime de perseguição, também conhecido como “stalking”. Para a republicana, trata-se de mais um avanço no conjunto de políticas de combate à violência contra a mulher.
“Tudo o que representar um risco à segurança e à integridade física e psicológica da mulher deve ser severamente combatido. Perseguição deveria ser considerada crime há muito tempo, mas fico feliz que isso já seja uma realidade em nosso país. Embora a lei ampare toda a sociedade, sabemos que as mulheres são os principais alvos desse tipo de violência”, alerta Ireuda.
Fruto de um projeto da senadora Leila Barros, a lei foi aprovada no Senado em 9 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Quem for condenado poderá pegar de seis meses a 3 anos de prisão, a depender dos agravantes — perseguição contra mulheres é um deles.
“Antes de serem agredidas fisicamente ou mortas, muitas mulheres são vítimas de perseguição, principalmente por ex-companheiros insatisfeitos com o término do relacionamento. Portanto, essa nova lei torna mais rígido o conjunto de punições ao agressor, diminuindo as chances de ele sair impune, como frequentemente acontece”, acrescenta a vereadora.
