Presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Sílvio Humberto (PSB) celebrou na manhã desta quinta-feira (25), a aprovação do SOS Cultura, projeto que destina auxílio de R$ 1.1mil aos profissionais do setor cultural e de eventos em Salvador. O município será responsável pelo pagamento de uma parcela fixa no valor de R$ 550, via recursos do tesouro municipal. Fica autorizado e facultado o pagamento de mais uma parcela, no valor de R$ 550, observado o objetivo do benefício e a disponibilidade orçamentária.
Humberto ressaltou que os trabalhadores da Cultura estão há cerca de um ano sem desenvolver suas atividades e que o projeto não poderia ser tocado sem a devida discussão mais aprofundada. “ Reconheço a urgência e importância do projeto face as necessidades básicas dos profissionais de cultura e eventos, mas reforço e reitero a necessidade de equiparação com o programa Salvador por Todos. Temos o título de ‘Cidade da Música’ e não tratamos de forma digna os seus músicos, a cadeia produtiva”, defendeu.
Após a votação, o vereador protocolou um Projeto de Indicação para assegurar que o benefício para os agentes culturais seja semelhante ao “Salvador por Todos”, afim de garantir mais tempo de cobertura do auxílio aos profissionais da cultura e eventos.
Humberto foi autor do projeto de indicação aprovado (PI 151/20) na Câmara que garantiu o pagamento do auxílio emergencial aos profissionais de arte e cultura: interpretes e executantes, técnicos em espetáculos e diversões, músicos, compositores (as), cantores (as), dançarinos (as), iluminadores de show e espetáculos, atores e atrizes, operadores de som e imagem, holderes, transformistas, artistas de rua, artesãos e artesãs, dentre outros.
Sobre os pleitos da categoria, o vereador foi enfático, “O que resolve de fato é a cultura ser entendida como eixo estruturante do desenvolvimento de Salvador”, finalizou.
Sobre o Auxílio SOS Cultura
Serão beneficiados pelo auxílio trabalhadores da área da cultura cadastrados na Fundação Gregório de Mattos em plataforma própria e validados mediante documentação pessoal e documento comprobatório da sua atuação cultural; trabalhadores do setor de eventos e eventos sociais, cadastrados na Empresa Salvador Turismo (Saltur) e/ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (SEMDEC), conforme pleitos das organizações do setor; trabalhadores do Centro Histórico cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).
Ficam isentos do recebimento, Os titulares de benefício previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Salvador, servidores públicos municipais de Salvador e outras cidades baianas, servidores públicos estaduais, beneficiários cadastrados no “Auxílio Salvador por Todos”, titulares de benefício previdenciário e/ou socioassistencial do Regime Geral de Previdência Social do INSS.
