Os agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) prosseguem com as operações de fiscalização de estabelecimentos em Salvador, com o…
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou…
Novas regras o reconhecimento fotográfico de suspeitos podem ser estabelecidas para impedir a prisão de inocentes. Do senador Marcos do Val (Podemos-ES),…