Após a constatação do fim do relacionamento, muitos casais entram em conflito justamente por não saberem como funciona um divórcio litigioso.
Falamos em divórcio litigioso quando o casal não consegue se entender de modo que as divergências tomam conta da situação.
Por outro lado, quando há consenso, geralmente não se fala em divórcio litigioso, mas sim divórcio consensual ou divórcio amigável.
Não obstante, o impulso pelo histórico emocional da convivência que não deu certo, pode comprometer o momento do divórcio. Logo, procurar manter a calma, frieza e contar com apoio de um advogado para divórcio, parece ser medida mais adequada.
O que é um divórcio litigioso
A lei brasileira entende que divórcio é o fim do casamento. Pode ser Judicial ou Extrajudicial(Divórcio em Cartório), todavia quando o divórcio é litigioso, necessariamente, deve ser na modalidade judicial.
Atualmente, a lei não exige que um dos dois seja culpado pelo fim do relacionamento, basta que o outro diga que não quer mais continuar casado.
Muito embora pouca gente saiba, para acontecer o fim do casamento, não é necessária uma traição, por exemplo, ou outra falta grave das obrigações conjugais.
Quando não há consenso ou em outras palavras, quando o casal não está de acordo com alguns dos termos, ocorre o divórcio litigioso.
Neste caso, as partes devem buscar a ajuda de um advogado para divórcio, então este profissional auxiliará e defenderá seus interesses particulares perante a Justiça.
O que se discute num divórcio litigioso
Normalmente as discussões num divórcio litigioso ficam em torno desses assuntos:
Partilha de bens;
Guarda de filhos;
Valor de pensão de alimentos para os filhos;
Outros assuntos também podem ser objeto da discussão no divórcio litigioso, por exemplo: regras para visitação dos filhos; voltar a usar o nome de solteiro (a); quando um dos dois deixará o lar; pensão para o ex-companheiro, etc. Porém os motivos de discussão no divórcio litigioso parecem não ter limites.
Certa vez, um casal que estava em nosso escritório tratando do seu divórcio que era amigável até aquele momento, começou a discutir quem iria ficar com os cachorros. Pronto a discussão foi tamanha, que fomos obrigados a encerrar a reunião e mudar para divórcio litigioso.
Entendendo como funciona um divórcio litigioso
Estando as partes cientes que não há possibilidade de consenso quanto ao fim do casamento, devem estar preparadas para uma verdadeira maratona emocional.
Vale a pena se preparar para entrar no processo, veja também como se preparar para o divórcio litigioso.
Primeiramente, temos as questões que devem ser provadas, principalmente aqueles ondem há maior divergência. Logo, é importante separar alguns documentos, por exemplo:
Certidão de Casamento atualizada;
Certidão de Nascimento dos filhos, se tiverem;
Documentos pessoais do casal;
Documentos que comprovem a propriedade de bens, por exemplo no caso de bem imóvel, a matricula do imóvel, um contrato de compra e venda, etc. Não obstante, extrato bancário também é importante.
Documentos que comprovem dívidas contraídas pelo casal, no caso de existência delas;
Testemunhas
Outros documentos dependerão do tema ao qual irá se discutir. Por exemplo, se uma mulher quer exigir pensão de alimentos em face do marido, é aconselhável que ela demonstre depender financeiramente do ex marido, por exemplo, carteira de trabalho sem registro, etc.
O mesmo cuidado deve-se ter quando quer-se provar que tem limitações de saúde ou alguma doença grave e isso a impede de trabalhar.
No nosso caso, também aconselhamos a parte a redigir um breve estórico, contando detalhes do relacionamento até seu fim.
A seguir, o advogado para divórcio reunirá todos os elementos e formulará um pedido ao juiz.
Via de regra, após o recebimento do pedido pelo juiz, o processo será encaminhando a uma audiência de tentativa de conciliação.
Aqui, vale dizer que nessa oportunidade muitos divórcios são realizados após a conciliação no processo. No entanto, não havendo acordo nessa oportunidade, o processo seguirá seu rumo normal.
Pode ser agendada nova audiência para ouvir testemunhas e as partes, sem esquecer de novas oportunidades para juntar provas. Em rápidas palavras é assim que você compreende como funciona um divórcio litigioso.
Após tudo isso, o juiz decidirá. Cabendo aquele que não se contentou com a decisão recorrer ao Tribunal de Justiça.
Quanto tempo demora um Divórcio Litigioso
A decretação de um divórcio pode sair em até três meses, no entanto quanto ao resto dos pedidos feitos ao juiz, não é possível determinar a data. Embora seja imprecisa uma data, pode-se esperar de 3 a 5 anos.
Dessa forma, a lei brasileira, prevê que o divórcio pode ser decretado e o processo de divórcio litigioso pode continuar debatendo os outros temas do processo.
Como funciona o divorcio litigioso com filhos menores
Quando o casal que está se divorciando tem filhos menores de 18 anos ou incapaz, a lei do Brasil obriga o acompanhamento da ação de divórcio por um Promotor de Justiça. Neste caso ele deverá cuidar da proteção dos direitos dos incapazes.
É obrigatório as partes, em seus pedidos ao juiz, informarem com quem ficará o menor, quais as regras de vistas etc. Não obstante, a pensão de alimentos em favor do filho deve ser objeto de ação judicial autônoma.
Vale lembrar, que o casamento se encerrou, mas todavia, a relação entre pai/mão e filhos não. Logo, as partes devem ter em mente que pouparem os filhos do desgaste do momento é acima de tudo, questão de bom senso.
*Santos & Cavalcanti Sociedade de Advogados.
