É comum em comunidades carentes encontrar crianças e adolescentes que nunca tiveram a oportunidade de assistir a um filme, peça teatral ou espetáculo circense, assim como frequentar parques de diversão e de exposição. Pensando em assegurar a essas pessoas opções de lazer, a vereadora Cátia Rodrigues (DEM) apresentou, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº 228/2020 dispondo sobre a concessão de ingressos gratuitos, uma vez por mês, para cinemas, teatros, parques e circos instalados na capital baiana.
A vereadora lembra que a Constituição Cidadã, promulgada em 1988, tem como um de seus pilares a dignidade da pessoa humana, deixando claro que as crianças e os adolescentes passam a figurar como sujeitos de direitos, com atenção especial por serem considerados pessoas em desenvolvimento.
Trocas culturais
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, assegura a Constituição Federal.
Segundo Cátia Rodrigues, o cinema contribui para a ampliação das trocas culturais e de vivências das crianças e adolescentes. “Toda criança tem direito a cultura para expandir seu universo, alimentar sua imaginação e aprender. Esse projeto estimula o contato com o ambiente lúdico do cinema e da literatura”, justifica.
De acordo com a proposição, será garantido às crianças e adolescentes, gratuitamente, uma vez ao mês, o acesso a cinemas (de segunda a sexta-feira, exceto feriados), teatros municipais, parques de diversões e de exposições, e estabelecimentos de lazer e cultura em Salvador. Cátia Rodrigues considera como eventos socioculturais aqueles realizados com a finalidade de oferecer lazer, entretenimento e cultura, como exposições, cinema, teatro, circo, jogos de futebol, entre outros.
“A infância é considerada o tempo das brincadeiras. Por meio delas as crianças satisfazem suas necessidades e aprendem a construir seu perfil e seu mundo. É neste sentido que se faz presente a ludicidade. É primordial a utilização de brincadeiras no processo pedagógico para tornar a atividade prazerosa”, argumenta a vereadora. Ela acrescenta, ainda, que o estímulo, através de atividades de lazer e recreação, permite à criança testar suas habilidades e descobrir grande parte do seu potencial.
“Trabalhar o lazer e a recreação com crianças possibilita os estímulos que contribuirão tanto para o desenvolvimento físico quanto para o pessoal e intelectual”, complementa.
