O agravamento dos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, que vem atingindo o Pantanal há meses e agora alcançou outros biomas como Cerrado e Mata Atlântica, tem mobilizado a atuação dos senadores para ajudar no combate às chamas.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enviou, nesta terça-feira (15), um ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, pedindo para auditar a atuação do Ministério do Meio Ambiente no combate às queimadas que devastam a região. Segundo o senador, no começo de setembro o monitoramento por satélites feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 12.703 focos ativos de incêndio e inúmeras frentes descontroladas, evidenciando a ineficiência da ação governamental até aqui.
“Considero pertinente que esse Tribunal, a quem compete a nobre missão de constitucional de exercer a fiscalização da União, realize uma auditoria, em caráter emergencial, a fim de avaliar a atuação do MMA frente a essa tragédia ambiental, de modo a oferecer recomendações de correção de rumos, caso isso seja necessário”, defende Randolfe no ofício ao TCU.
Conforme dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) mencionados por Randolfe e por Humberto Costa (PT-PE), 15% do Pantanal já foi consumido em poucos meses, com enorme perda de biodiversidade.
“O Pantanal sofre a maior devastação de sua história. Cerca de 15% do seu território virou cinzas, uma área equivalente a 2,2 milhões de hectares. Especialistas dizem que os danos ao bioma podem ser irreversíveis”, disse Humberto no Twitter.
Emergência
O governador do estado, Reinaldo Azambuja, assinou na segunda-feira (14) decreto declarando situação de emergência ambiental em todo o Mato Grosso do Sul por causa dos incêndios florestais. Em julho, ele já havia decretado essa emergência apenas para o Pantanal, mas devido ao avanço dos incêndios para outros biomas (Mata Atlântica e Cerrado), foi necessária a ampliação.
Com a publicação e a homologação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (do Ministério do Desenvolvimento Regional) — o reconhecimento da União para a emergência —, o estado fica apto a receber recursos federais mais rapidamente e, assim, ampliar as estruturas de combate aos incêndios em seus 79 municípios. Integrantes da bancada estadual lembram que o problema é recorrente e, por isso, são necessárias ações preventivas.
— Nós que somos daqui sabemos que esse é um problema cíclico, que ano após ano, nessa época de seca, existe realmente a situação como a que estamos presenciando. Mas a deste ano está diferente, atingiu uma proporção inigualável e está realmente causando muitos danos ao bioma, à flora do nosso Pantanal. Precisamos de ações imediatas para estancar essa tragédia e, posteriormente, ações preventivas para que, no próximo ano, se evite que novamente essa história possa acontecer. Estamos apoiando as medidas do governo federal e as ações do governo estadual, vamos juntos vencer essas queimadas no Pantanal — declarou o senador Nelsinho. ( Agência Senado )
