A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) propõe a taxação dos mais ricos para financiar um programa de renda básica para crianças entre zero e seis anos de idade.
De acordo com a proposta (Projeto de Lei Complementar 213/2020), R$ 800 seriam pagos mensalmente aos beneficiários nos três primeiros anos de vida e, depois, R$ 100 reais a menos a cada ano até a criança chegar aos 7 anos de idade.
O limite seria de três crianças beneficiadas por família. A fonte de custeio sugerida por Eliziane seria, então, um novo Imposto sobre Grandes Fortunas, equivalente a 15% sobre a distribuição de lucros e dividendos de empresas hoje isentas, somado ao aumento da alíquota do imposto cobrado sobre heranças. Com informações da Agência Senado)
