A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23/6) a Operação Mn25, com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável pela usurpação clandestina de manganês com fim de exportação, no estado do Pará. O referido minério é essencial na produção de ligas como o aço e o alumínio, assim como presente na fabricação de pilhas .
Policiais federais cumpriram quatro mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA. Os mandados são de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de contas e bens móveis e imóveis com restrição de circulação e alienação deles. Os mandados foram cumpridos no Porto de Vila do Conde em Barcarena/PA – inclusive em navio – e na região de Curionópolis/PA.
As investigações tiveram início no ano de 2018, após a deflagração da Operação Migrador, destinada ao mesmo fim e com cumprimento de 111 mandados judiciais. Com a análise dos documentos e informações coletadas, além de diversas ações investigativas realizadas, constatou-se que existe na região uma verdadeira ação articulada de pessoas e empresas para extração, beneficiamento, transporte e exportação de minério, por meio da falsificação de documentos públicos e fiscais, com o intuito de dar aparência de licitude a atividade criminosa.
As diligências apontam que um grupo de empresas e pessoas físicas vem de forma reiterada usurpando minério de manganês extraído, sem autorização dos órgãos competentes, sendo destinados majoritariamente à exportação, tendo seu escoamento feito pelo porto de Vila do Conde, em Barcarena/PA.
Os investigados irão responder pelo crime previsto no artigo 2º, §1° da lei n° 8176/91, com pena prevista de até cinco anos de detenção, além do artigo 55 da lei de crimes ambientais ( lei n° 9.605), com pena de detenção de até um ano.
* O nome da operação se refere ao símbolo e o número atômico do Manganês dentro da tabela periódica.
