Ê barulheira! Noite de São João bate recorde de denúncias de poluição sonora

Foram registradas 495 denúncias na noite desta terça-feira (23) em Salvador
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A ordem dada pela Prefeitura, por meio de um decreto em vigor desde 25 de março, é a proibição de qualquer atividade sonora nas ruas durante a pandemia, independentemente do índice de decibéis. Entretanto, na noite de São João, teve gente que não conseguiu ficar sem fazer barulho, se aglomerar e até montar fogueira na rua. Foram 495 denúncias de poluição sonora em Salvador, na terça-feira (23), um número recorde registrado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

Coincidência ou não, os bairros mais barulhentos são os mesmos que estão ou estavam, até pouco tempo, com medidas restritivas mais rígidas. Os recordistas são, em ordem, Fazenda Grande do Retiro, Pernambués e Itapuã. Juntos, eles somam 17% das queixas. Além disso, houve 32 dispersões de aglomeração pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e 39 fogueiras desmontadas: 20 em Águas Claras, 6 no Uruguai e 3 em Pau da Lima.

A operação que combate a poluição sonora na capital baiana, comandada pela Semop, leva o nome de Sílere e já existe há oito anos. Porém, para o São João deste ano, ela foi seis vezes maior do que o normal, por conta do aumento das denúncias deste teor desde o início da pandemia: já são 23.454 registradas de 1 de março até a madrugada de terça (23), contra 10.368 queixas no mesmo período de 2019. Ou seja, houve um aumento de 226%.

Foram mobilizadas oito equipes que emitiram três autos de infração e três termos de apreensão de bens, recolhendo aparelhos de som e até um paredão dentro de um veículo. Na Baixa do Fiscal, ocorria uma festa de aniversário e o equipamento de som foi apreendido. Os fiscais também estiveram no bairro de Marechal Rondon, onde ocorria um festejo junino com fogueira e som alto. Os agentes finalizaram o evento e apreenderam o equipamento sonoro.

A diversão custa caro, pois a multa por poluição sonora pode variar de R$ 1.068 a R$168 mil. Para os teimosos reincidentes, a segunda multa chega a ser o dobro da primeira. A coordenadora de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora da Semop, Márcia Cardim, explica que o valor da penalidade é julgado por uma comissão e varia de acordo o índice de decibéis.

“O auto de infração vai ser julgado pela Comissão julgadora de Auto de infração, composta pelo presidente e 6 suplentes, e a taxa da multa vai depender do índice registrado pelo sonômetro”, explica a coordenadora. Após a autuação, o infrator tem 10 dias para apresentar a defesa, que será analisada pela comissão, em conjunto com o auto do fiscal.

Além do barulho, algumas comemorações juninas tiveram fogueiras, aglomeração e até um banquete com pratos típicos. “Onde tinha fogueira, tinha aglomeração. Em um dos locais, encontramos uma festa junina com toldo, pratos típicos expostos, como canjica e amendoim”, conta o coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas. “Sei que a cultura do São João é muito forte na Bahia, mas é preciso ficar em casa e não ao redor da fogueira, porque é um ponto forte de contágio e de transmissão da doença”, orienta o coordenador.

Fora as 39 fogueiras desmontadas e 32 aglomerações dispersadas, a Sedur também interditou 26 bares que estavam abertos dos 119 visitados. As operações foram feitas em 26 bairros de Salvador. A equipe ainda contou com oito policiais da PM, comandados pelo tenente-coronel Borges, do Bepe (Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos). O papel da polícia é dar segurança aos fiscais atuantes e assegurar o cumprimento de cada fiscalização, caso haja alguma resistência pelos infratores.

Na noite de terça, o número de ligações na Ouvidoria municipal, através do Dique Coronavírus, também foi maior em razão dos festejos juninos. Foram 1.565 chamadas com 1.404 demandas, mais de 50% a mais que faixa de atendimento normal, que é de 1000 por dia. A maior demanda de denúncia foi de paredões, fogueiras, aglomeração e poluição sonora. Nesses três meses de pandemia, já foram 202.387 telefonemas, que solicitam, em maioria, fiscalização em bares (com aglomeração e atividade sonora) e estabelecimentos comerciais que descumprem o decreto da Prefeitura. O bairro que lidera o número de ocorrências é Cajazeiras, com 5.201 reclamações.

As denúncias de poluição sonora que chegam em maior número à Semop são de residências (8.692), quase metade do total registrado. Por conta do confinamento, a prática de fazer festas em casa tem se tornado recorrente, mas a Secretaria não tem o aval jurídico para entrar nos apartamentos, por serem propriedades particulares. Contudo, algumas casas residenciais passaram a fazer o aluguel do espaço para eventos, coisa que está proibida neste período.

“A gente vem percebendo que algumas residências estão alugando o espaço para outros fazerem eventos. Aí o uso já não está configurado como residencial, e sim comercial, como casa de evento, e podemos fazer a autuação”, explica a coordenadora de Poluição Sonora da Semop, Márcia Cardim. “Já aconteceu isso na Estrada Velha do Aeroporto. Era uma casa que tinha uma placa com um telefone para aluguel”, conta. Nesses casos, a PM faz a abordagem e o estabelecimento é interditado pela Sedur, por não haver licitação para realizar eventos.

Como denunciar
Para denunciar práticas abusivas de emissão sonora, o cidadão deve ligar no 156, telefone do Fala Salvador. Segundo a Semop, qualquer aparelho que ligue em uma tomada e que esteja causando barulho pode ser denunciado, até mesmo furadeiras, ar condicionados e geradores de energia. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana. Informações para a recuperação dos equipamentos podem ser obtidas pelo telefone (71) 3202-9719. Já para denunciar infrações em relação ao descumprimento dos decretos da pandemia, deve-se entrar em contato com o Disque Coronavírus 160. É preciso informar qual atividade está ocorrendo (bar, restaurante, etc), a quantidade aproximada de pessoas, se há atividade sonora (carro, caixa, paredão) e o endereço com ponto de referência. Pode também encaminhar para o e-mail: [email protected]

Paisagem sonora
Com o intuito de entender como o confinamento está mudando a paisagem sonora nos grandes centros urbanos, um projeto do Instituto de Biologia da UFBA (Universidade Federal da Bahia) começou a coletar áudios, gravados das janelas de voluntários em todo o Brasil. Batizado de Fonotropica, o projeto colaborativo, que começou em meados do mês de março, já coletou 1.770 gravações de 72 janelas, distribuídas em 41 municípios brasileiros. “Essa situação da covid trouxe para gente uma possibilidade de fazer um grande experimento, que é entender como o confinamento mudou o comportamento da biodiversidade”, explica o biólogo Lucas Forti, que integra o projeto, junto ao professor Hilton Japyassú, que atua nos programas de Pós Graduação em Diversidade Animal, em Ecologia e Biomonitoramento da UFBA.

Ao todo, são mais de 10 mil minutos de áudio, que estão sendo estudados por uma equipe de 16 pesquisadores de universidades federais, estaduais e particulares de todo o Brasil. Depois de ouvir os áudios e identificar, por exemplo, quais animais estão do outro lado da janela, os pesquisadores vão analisar como essas mudanças se relacionam com a variação das taxas de isolamento social. Para participar, é só acessar o site http://fonotropica.ufba.br/ e preencher o formulário online. A conclusão do estudo está prevista para o início do ano que vem.

Bairros visitados em 23 de junho – Macaúbas, Barbalho, Santo Antônio, Liberdade, Largo do Tamarineiro, Pau Miúdo, Marechal Rondon, Dom Avelar, Pau da Lima, Águas Claras, Uruguai, Saboeiro, Narandiba, Cabula, Mussurunga, Itapuã, São Cristóvão, Boca do Rio, Massaranduba, Ribeira, Bonfim, Calçada, Jardim Cruzeiro, Vila Rui Barbosa, Uruguai e Paripe. (Correio*)

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