O deputado Osni (PT) sugeriu ao governador Rui Costa que inclua asassociações LGBTs da Bahia no Programa de Aquisição de Alimentação (PAA), “tendo em vista o estado de vulnerabilidade social”. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, o petista informou que “a Bahia lidera o ranking de violações a direitos LGBT e as mais vulneráveis são travestis pobres, negras e da periferia”.
A insegurança alimentar e a vulnerabilidade social dos LGBTs, continuou Osni, “infelizmente vêm do preconceito ainda existente na sociedade, da violação dos seus direitos, da violência, da falta de oportunidade que o LGBT sofre”.
Segundo dados coletados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e Agenda Bahia do Trabalho Decente/Setre citados na indicação, o Brasil, além de ser o país com mais registros de assassinatos de LGBTs do mundo (um LGBT morto a cada 19 horas), também discrimina lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis no mercado de trabalho, onde 33% das empresas evitam a contratação; 66% dos trabalhadores já testemunharam situações de discriminação pela orientação ou identidade sexual no ambiente de trabalho e cerca de 90% das mulheres trans e travestis sobrevivem através da prostituição “por não terem alternativas”.
Desta forma, conclui o parlamentar, sua proposta “irá beneficiar as associações, fóruns e redes LGBT que se encontram em estado de necessidade alimentar, vulnerabilidade social, as quais necessitam de políticas públicas para que seja garantida a sobrevivência dos mesmos”.
