Partido Novo pede ao TSE para devolver o Fundo Partidário

O Partido Novo protocolou um pedido cautelar junto ao TSE para destinar os recursos do Fundo Partidário para o combate à COVID-19. O pedido refere-se a uma consulta feita pelo próprio partido em fevereiro de 2019, ainda sem resposta, sobre a possibilidade de devolver os recursos na integralidade para o Tesouro Nacional.

Nesta sexta-feira, a Mesa Diretora da Câmara Federal negou a admissibilidade da emenda proposta pelo NOVO na PEC do Orçamento de Guerra, que permitiria legalmente aos partidos a doação o Fundo Partidário para combate à pandemia. Com a manobra, a emenda sequer foi a votação em plenário.

O NOVO já recebeu R$ 34 milhões em recursos do Fundo Partidário, e busca devolver desde o seu registro como partido político em 2015.

Categorias: Destaque

Comentários estão fechados