A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) defendeu nesta quarta-feira (1º) a aprovação de todos os decretos calamidade pública de municípios que cheguem à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) devido à pandemia do coronavírus. Para a parlamentar, todas as cidades do estado irão sofrer impactos por conta da crise provocada pelo avanço do Covid-19, até mesmo aquelas que não têm casos confirmados da doença.
Nesta quarta, a ALBA aprovou 25 pedidos de reconhecimento de calamidade, sendo que em sete municípios já há casos confirmados e em 18, não. “Destaco a importância de se votar o estado de calamidade em cidades que não tiveram casos. Esta crise trará impacto para todas as cidades devido à queda de arrecadação e às medidas restritivas e preventivas, que são fundamentais para o combate ao coronavírus”, afirmou.
Segundo ela, os municípios já foram atingidos por diversos aspectos, como o isolamento social, que agravou a situação de vulnerabilidade das famílias. “Além disso, tiveram também redução da arrecadação e aumento nos gastos com saúde e com políticas sociais”, complementou a deputada.
Ela citou o exemplo do município de Simões Filho, que não tem casos confirmados, mas tem quatro em investigação. “Simões Filho já vem sofrendo os impactos econômicos, devido à restrição do funcionamento dos estabelecimentos. Além disso, o município está localizado próximo a outros que já têm casos confirmados, como Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador”, explicou a deputada.
A deputada ressalta que os municípios devem apresentar pedidos de reconhecimento de calamidade bem justificados. “É importante que os municípios mostrem dados, apontem os motivos para o decreto de calamidade pública. Isso sem dúvidas ajudará os deputados a analisar os pedidos”, frisou.
