O Projeto de Lei 745/20 determina que o benefício do programa Bolsa Família seja pago em dobro enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A proposta, do deputado José Ricardo (PT-AM), tramita na Câmara dos Deputados.
A ideia de Ricardo é amenizar o impacto econômico da crise de saúde nas famílias mais pobres. “Muitas pessoas que recebem o Bolsa Família trabalham na informalidade e, consequentemente, terão sua renda reduzida ao serem obrigadas a ficar em casa, cumprindo as recomendações da saúde. A proposta representa uma complementação importantíssima para o orçamento dessas famílias e totaliza uma injeção mensal extra de R$ 2,58 bilhões na economia do País”, defende.
O parlamentar acrescenta que, em razão do fechamento das escolas nesse período, milhões de crianças que contam com a alimentação escolar como uma das principais refeições diárias ficarão desemparadas, o que também justificaria a proposta. “A permanência dessas crianças em casa significa um aumento considerável nos custos familiares que precisa ser reparado”, diz José Ricardo.
Benefício
O texto acrescenta a medida à Lei do Programa Bolsa Família (Lei 10.836/04). O programa atende a famílias que vivem em extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por indivíduo. O benefício médio pago a cada família é de aproximadamente R$ 189.
Recentemente, o governo federal anunciou, entre as medidas de combate ao coronavírus, a inclusão de 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família, totalizando cerca de 14,2 milhões de famílias atendidas.
Tramitação
A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser inserida na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.(Agência Câmara de Notícias)
