O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o maior desafio para aprovar a reforma tributária será convencer algumas áreas do setor produtivo de que não haverá aumento de impostos. Segundo Maia, a reforma não vai prejudicar nenhum setor e vai melhorar a competitividade do setor privado brasileiro.
“Nós estamos fazendo as simulações e discordamos completamente dessa tese (de aumento na carga tributária). Por isso que digo que precisamos estar na mesa sentando para conversar, ouvir, ouvir a crítica, formular, fazer simulações para dar conforto para todos os segmentos. Não há nenhum interesse na unificação do IVA, de prejudicar nenhum setor”.
Maia negou que esteja discutindo impostos sobre as grandes fortunas, pauta da reforma tributária levantada por partidos de oposição. Segundo ele, essa proposta não está em sua agenda. O presidente afirmou que o que está em discussão é a possibilidade de tributar lucros e dividendos com redução da alíquota da pessoa jurídica. De acordo com Maia, não há previsão de aumento de carga tributária caso essa proposta seja aprovada.
“Nunca tratei de grandes fortunas, nem vou tratar, não está na minha agenda. Na minha agenda está a possibilidade de tributar lucros e dividendos e reduzir a alíquota da pessoa jurídica, não há aumento de carga tributária nessa operação. Alguns deputados e senadores e acham que isso pode ser receita para implementação de alguns projetos. Não dá para aumentar mais a carga tributária”.
Rodrigo Maia, voltou a defender a reforma administrativa e disse que a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou os servidores públicos de parasitas, aumenta o conflito com diversas categorias. Segundo Maia, já que o governo entendeu que a reforma vai tratar apenas dos novos funcionários públicos, não tem porque colocar no debate os atuais servidores. Ele espera que o Executivo encaminhe a proposta esta semana.
“Frases mal colocadas geram atritos desnecessários, já passou ninguém vai falar de novo. Traz para o debate quem não deveria estar no debate. Estamos tratando dos novos, porque os antigos vão entrar nesse debate? O governo já decidiu não vou ficar elogiando ou criticando, o ideal é ter alguma mudança na administração pública brasileira”.
Na semana passada, Maia disse que se o governo quiser tratar dos atuais servidores na reforma administrativa, deve incluir as mudanças na proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada nos próximos dias, e não esperar que a Câmara faça essas alterações.(Rádio Câmara dos Deputados)
