Movimento já soma 84 unidades em 13 estados e trabalhadores cumprem procedimentos legais em relação à greve.
Comissão de Negociação Permanente completa uma semana de ocupação pacífica de uma sala no edifício sede da Petrobrás sem retorno da empresa sobre as reivindicações.
Um ato na manhã desta sexta-feira (7/2) reuniu mais de 2 mil pessoas em frente ao edifício sede (Edise) da Petrobrás, no Centro do Rio de Janeiro. O ato foi organizado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos em apoio à greve dos petroleiros, iniciada no último sábado (1/2), e à ocupação de uma sala do Edise pela Comissão Permanente de Negociação, formada por diretores da FUP e do Sindiquímica-PR. A greve e a ocupação são motivadas pela decisão da Petrobrás de fechar a Fábrica de Fertilizantes (Fafen) do Paraná e pelo descumprimento pela empresa de cláusulas e negociações firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Até o fim desta tarde, o movimento já contabilizava a adesão de trabalhadores de 84 unidades do Sistema Petrobrás, em 13 estados (ver lista abaixo). Em cumprimento à liminar que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, concedeu à Petrobrás na última terça (4/2), os sindicatos filiados à FUP não estão realizando piquetes nas unidades. A participação dos trabalhadores é espontânea e se dá pela indignação da categoria com as demissões na Fafen-PR e as medidas unilaterais tomadas pela gestão da Petrobrás, em descumprimento ao ACT.
Desde o início do movimento, a FUP e seus sindicatos têm cumprido todos os procedimentos legais em relação à greve, tanto no que diz respeito à busca de interlocução com a Petrobrás, quanto no atendimento das necessidades essenciais da população. Em atendimento à determinação do ministro do TST, as entidades sindicais enviaram na quarta-feira (5/2), ofícios à Petrobrás solicitando informações sobre a quantidade de produtos necessária para o atendimento da necessidade da população, bem como o número de trabalhadores necessário para cumprir as cotas de produção. A FUP e seus sindicatos também questionaram a empresa sobre quantos trabalhadores são necessários para completar o efetivo de 90% determinado pelo ministro Gandra.
Já a Comissão de Negociação Permanente completou sete dias de ocupação pacífica de uma sala do 4º andar do Edise sem qualquer proposta de negociação por parte da diretoria da Petrobrás. A comissão é formada por Deyvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva, da FUP, e Ademir Jacinto, do Sindiquímica-PR.
Reivindicações
A FUP reivindica a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e que, segundo a empresa, será iniciado em 14 de fevereiro. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu. Trabalhadores da Fafen-PR, que também aderiram à greve, ocupam pacificamente a entrada da fábrica há 17 dias.
Os petroleiros também reivindicam que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.
Por isso a Comissão de Negociação Permanente pretende manter a ocupação até que a diretoria da Petrobrás sinalize com a abertura de um canal efetivo de diálogo sobre a paralisação das atividades da Ansa/Fafen-PR. O grupo pleiteia a suspensão imediata do fechamento da unidade e do processo de demissão de cerca de 1.000 trabalhadores da fábrica. Também exigem o cumprimento das negociações determinadas no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em novembro passado, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
QUADRO NACIONAL NESTA SEXTA, 7 DE FEVEREIRO DE 2020
33 plataformas
11 refinarias
17 terminais
7 campos terrestres
5 termelétricas
3 UTGC (processamento de gás)
1 usina de biocombustível
1 fábrica de fertilizantes
1 fábrica de lubrificantes
1 fábrica de xisto
1 complexo petroquímico
3 bases administrativas
POR ESTADO:
Amazonas
Terminal de Coari (TACoari)
Refinaria de Manaus (Reman)
Ceará
Plataformas – 4
Terminal de Mucuripe
Temelétrica TermoCeará
Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor)
Pernambuco
Refinaria Abreu e Lima (Rnest)
Terminal Aquaviário de Suape
Bahia
UO-BA – 7 áreas de produção terrestre
Refinaria Landulpho Alves (Rlam)
Terminal Madre de Deus
Usina de Biocombustíveis de Candeias (PBIO)
Espírito Santo
Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC)
Sede administrativa da Base 61, polo de produção terrestre em São Mateus
Minas Gerais
Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité)
Refinaria Gabriel Passos (Regap)
Rio de Janeiro
Plataformas – 27
Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB)
Terminal de Campos Elíseos (Tecam)
Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB)
Refinaria Duque de Caxias (Reduc)
Terminal Aquaviário da Bahia da Guanabara (TABG)
Terminal da Bahia de Ilha Grande (TEBIG)
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)
São Paulo
Terminal de Guararema
Terminal de Barueri
Refinaria de Paulínia (Replan)
Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap)
Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap)
Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC)
Plataformas – 2
Terminal de Alemoa
Terminal de São Sebastiao
Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA)
Termelétrica Cubatão (UTE Euzébio Rocha)
Torre Valongo – base administrativa da Petrobras em Santos
Mato Grosso do Sul
Termelétrica de Três Lagoas (UTE Luiz Carlos Prestes)
Paraná
Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)
Fábrica de Xisto (SIX)
Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa)
Terminal de Paranaguá (Tepar)
Santa Catarina
Terminal de Biguaçu (TEGUAÇU)
Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ)
Terminal de Guaramirim (Temirim)
Terminal de São Francisco do Sul (Tefran)
Base administrativa de Joinville (Ediville)
Rio Grande do Sul
Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)
Rio Grande do Norte
Polo de Guamaré, Base 34 e Alto do Rodrigues – mobilizações parciais
